Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/06/2023

PL 030/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Pelotas. PL 028/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que "Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras Providências". PL 026/2023 - Inclui dispositivo na Lei nº4.808, de 21 de dezembro de 2015 que Autoriza o Poder Executivo a receber parte como doação do imóvel que identifica, e dar quitação de dívida, que especifica. DL 001/2023 - Dispõe sobre a autorização de formalização da transferência de veículo de propriedade da Câmara de Vereadores de Igrejinha para o Município de Igrejinha. PV 010/2023 - Denomina via pública na Localidade de Picada Francesa. REQ 367/2023 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que seja realizada a poda das árvores na Rua Darci Fagundes, n° 152, Bairro Figueira. REQ 366/2023 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que seja realizada a poda das árvores na Rua Rui Barbosa, em frente ao n° 1201, Bairro Figueira. REQ 365/2023 - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que analisem a possibilidade de realizar melhorias no estacionamento da Rua Martin Lutero. EM 008/2023 - Emenda Aditiva 008 ao PL 027/23, que Institui o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado, e autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio aos Microempreendedores Individuais - MEI e às Microempresas - ME, mediante o cumprimento de condições, que especifica. EM 007/2023 - Emenda Modificativa e Aditiva 007 ao PL 024/23, que Denomina via pública no Bairro 15 de Novembro. PINF 368/2023 - Questiona ao Executivo qual a relação da Receita Corrente Líquida ajustada (RCL) e Despesa Total com Pessoal atualizada. PINF 364/2023 - Questiona ao Executivo qual o valor recebido a título de patrocínio para a realização do Igrejinha Mix. PINF 363/2023 - Solicita ao Executivo informações sobre qual o valor investido em segurança, equipe de limpeza, troféus, shows e exposição de cavalos para a realização do Evento Igrejinha Mix. PINF 362/2023 - Solicita ao Executivo cópia das propostas de publicidade recebidas desde janeiro de 2022 até o dia atual. PINF 361/2023 - Questiona ao Executivo sobre a resposta ao Pedido de Informação nº 286/23, acerca da área localizada na Rua Madalena Deuner. IND 369/2023 - Sugere ao Executivo estudar a possibilidade de fazer calçada na Rua Tristão Monteiro, do nº 2296 até a rótula que vai em direção ao Bairro Morada Verde. VC 359/2023 - À Defesa Civil, ao Corpo de Bombeiros Voluntários, à Prefeitura Municipal e às forças de segurança, pela atuação perante os últimos acontecimentos, devido a enchente. PDP 370/2023 - Solicita ao Executivo o reparo das paradas de ônibus localizadas na RS-115, no trecho entre a Avenida Veículos e a divisa com Taquara. PDP 360/2023 - Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos no asfalto sobre a ponte da Rua Jacob Kondorfer que dá acesso à Rua Lídia Amália Deuner, Bairro Viaduto. VTT 001/2023 - Veto 001 ao Substitutivo 001 do PLL 004/23, que Dispõe sobre o benéfico de meia entrada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em atividades culturais e esportivas, e também em estabelecimentos privados que promovam atividades e shows de expressões culturais no Município de Igrejinha e dá outras providências.