Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/06/2023

PL 029/2023 - Cria o Programa Pavimentação Comunitária em vias e logradouros públicos e dispõe sobre sua execução. PINF 358/2023 - Questiona ao Executivo qual o nome da empresa que fornece gás para o Município. PINF 357/2023 - Questiona ao Executivo qual a estimativa do valor retroativo a ser pago para o município de Três Coroas, caso se encerre com a atual decisão, que define o referido pagamento ao município vizinho. PINF 355/2023 - Solicita ao Executivo o cálculo atualizado do valor mensal e anual que representa a empresa Heineken no orçamento municipal, entre eles, os valores de impostos municipais, estaduais e federais dos anos de 2021/2022 e referente ao primeiro quadrimestre do ano de 2023. PINF 348/2023 - Questiona ao Executivo sobre o Concurso Público aberto pelo Edital nº 014/23, para contratação de Professores e sobre o Processo Seletivo aberto pelo Edital nº 015/23, para contratação de Agentes Comunitários de Saúde. PINF 347/2023 - Questiona ao Executivo qual o motivo da retirada e qual destino foi dado às câmeras de vigilância da Secretaria de Obras. IND 352/2023 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a revitalização do monumento em alusão ao Vale da Goiaba, na Localidade de Três Irmãos. IND 350/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar guard-rails na Estrada da Cascatinha, em Solitária Alta. IND 349/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um Cartão Municipal, a fim de identificar os doadores de sangue. VC 356/2023 - A Maria Beatriz Figueiredo, eleita SENIORIN da 34ª Oktoberfest de Igrejinha. PDP 354/2023 - Solicita ao Executivo que providencie mais médicos clínicos para atendimento nas Unidades de Saúde com maior demanda de pedidos de consulta. PDP 353/2023 - Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico na Rua Santa Catarina, Bairro Bom Pastor. PDP 351/2023 - Solicita ao Executivo a limpeza das tubulações de escoamento de água em frente ao nº 450 da Rua João Jorge Renck.