Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/05/2023

PL 027/2023 - Institui o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado, e autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio aos Microempreendedores Individuais - MEI e às Microempresas - ME, mediante o cumprimento de condições, que especifica. PL 026/2023 - Inclui dispositivo na Lei nº4.808, de 21 de dezembro de 2015 que Autoriza o Poder Executivo a receber parte como doação do imóvel que identifica, e dar quitação de dívida, que especifica. PL 025/2023 - Altera dispositivo na Lei nº 5.593, de 27 de fevereiro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento os imóveis que identifica e dar quitação de dívida, que especifica”. REQ 315/2023 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que seja realizada a poda da árvore localizada na Rua Argentina, em frente ao n° 40, Bairro Moinho. MOC 330/2023 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional , para que seja aprovado com urgência O PROJETO DE LEI 3253/2019 que "Regulamenta a profissão de Agente de Coleta de Resíduos, de limpeza e de conservação de Áreas Públicas". PINF 321/2023 - Solicita ao Executivo cópia das propostas de publicidade recebidas  desde janeiro de 2022 até o dia atual. IND 325/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma praça com brinquedos na Associação dos Moradores do Rochedo. IND 324/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar lousas digitais nas salas de aulas das escolas públicas municipais. IND 323/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de acrescentar os ensinos de programação, pensamento computacional, inteligência artificial e design de jogos à grade curricular das escolas públicas municipais. IND 322/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar coletores móveis e disponibilizar locais para coleta exclusiva de vidros. IND 318/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma pracinha com brinquedos no Loteamento Panorama. IND 317/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua XV de Novembro, no Bairro XV de Novembro. IND 316/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica comunitária no interior do Município. PDP 328/2023 - Solicita ao Executivo a recolocação do calçamento na Rua Carlos Koetz. PDP 327/2023 - Solicita ao Executivo limpeza e fechamento de buracos na Rua da Saibreira, próximo ao  número 230. PDP 326/2023 - Solicita ao Executivo o reparo da pavimentação na Rua Rudi Nelson Klein. PDP 320/2023 - Solicita ao Executivo a recolocação dos canos de esgoto na Rua Rui Barbosa, nº 1316, Bairro Figueira e que se estude uma maneira de conter o deslizamento de terra nos fundos das residências. PDP 319/2023 - Solicita ao Executivo a substituição das lâmpadas, de vapor de mercúrio por de led, na Rua Jose Ademir Seibel, Bairro Figueira.