Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/05/2023

PL 025/2023 - Altera dispositivo na Lei nº 5.593, de 27 de fevereiro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento os imóveis que identifica e dar quitação de dívida, que especifica”. PL 024/2023 - Denomina via pública no Bairro 15 de Novembro. PL 023/2023 - Ratifica o reconhecimento da utilidade pública de entidade que especifica. PV 010/2023 - Denomina via pública na Localidade de Picada Francesa. PV 009/2023 - Institui a Carteira de Identificação da pessoa com fibromialgia (cipfibro) no âmbito do município de Igrejinha. PV 004/2023 - Dispõe sobre o benéfico de meia entrada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em atividades culturais e esportivas, e também em estabelecimentos privados que promovam atividades e shows de expressões culturais no Município de Igrejinha e dá outras providências. EM 006/2023 - Emenda Aditiva 006 ao PLL 008/23, que Institui o Cartão Municipal de Doador de Sangue no Município de Igrejinha e dá outras providências. PINF 312/2023 - Questiona ao Executivo em quais endereços, bem como os tamanhos, foram instalados os canos de esgoto desde junho de 2022 até a data de hoje. PINF 311/2023 - Questiona ao Executivo quantos canos de esgoto foram instalados desde junho de 2022 até a data de hoje. PINF 310/2023 - Questiona ao Executivo qual a previsão de retorno dos trabalhos e previsão de finalização da obra que está paralisada ao final da Rua Oscar Schaeffer, Bairro Viaduto. IND 314/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de acrescentar o ensino de programação de robótica ao currículo das escolas municipais, ou em forma de contraturno. VP 313/2023 - Aos familiares de João Stein Brocker, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. VP 309/2023 - Aos familiares de Luísa Koetz, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã. VP 308/2023 - Aos familiares de Kayanne Laís Ritter Moraes, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã. VP 307/2023 - Aos familiares de Ari Schröer, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. VP 306/2023 - Aos familiares de João Inácio dos Santos, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. PS 001/2023 - Substitutivo 001 ao PLL 004/23, que Dispõe sobre o benéfico de meia entrada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em atividades culturais e esportivas, e também em estabelecimentos privados que promovam atividades e shows de expressões culturais no Município de Igrejinha e dá outras providências.