Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/05/2023

PL 023/2023 - Ratifica o reconhecimento da utilidade pública de entidade que especifica. PL 022/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. PL 018/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 5.478, de 14 de janeiro de 2022 que “Institui Gratificação de Produtividade para professores e educadores multimeios lotados nas Escolas, Centros e Secretaria de Educação da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha e altera dispositivo na Lei nº 5.126/2018”. PV 008/2023 - Institui o Cartão Municipal de Doador de Sangue no Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 007/2023 - Dispõe sobre a pintura feita com grafite na paisagem urbana de Igrejinha. REQ 300/2023 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a pintura de uma faixa de segurança em frente ao número 1161 da Rua Pedro Kehl, Bairro Viaduto. REQ 299/2023 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que seja colocada uma placa de ‘Proibido Parar e Estacionar’ em um dos acessos sobre o Arroio Koetz, que liga a Rua Araras com a Rua Jacob Kondorfer. REQ 298/2023 - Requer envio de ofício ao DAER, solicitando limpeza no valo, além da desobstrução do bueiro, na ERS-020, nas proximidades do número 59656. REQ 297/2023 - Requer envio de ofício ao DAER, solicitando a retirada da árvore na ERS-020, nas proximidades do número 59656. REQ 292/2023 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando a substituição dos dois postes de madeira na Rua Pedro Kehl, em frente aos números 1283 e 1311. REQ 287/2023 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que seja realizada a poda das árvores na Rua Rui Barbosa, n° 1202. REQ 284/2023 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a retirada dos tachões na Rua Guilherme Kirsch, nas proximidades do número 233. PINF 294/2023 - Questiona ao Executivo qual o valor do KM rodado nos ônibus utilizados para o transporte de passageiros para Porto Alegre. PINF 293/2023 - Solicita ao Executivo cópia do contrato existente com a Empresa Maroto Viagens. PINF 286/2023 - Questiona ao Executivo se o município pretende realizar obras na área localizada na Rua Madalena Deuner, Bairro Viaduto. IND 305/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar um projeto de lei que trate de incentivos às mães solos. IND 304/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar projetos e parecerias para atendimento psicológico dos alunos das escolas públicas municipais. IND 303/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar parcerias com hotéis e empresas para abrigarem mulheres e crianças vítimas de violência doméstica. IND 302/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar as modificações necessárias à lei 4.222, que ‘Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de locomoção para estudantes universitários’, afim de que este benefício seja disponibilizado novamente aos estudantes de Igrejinha. IND 301/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de complementar a instalação de grades de proteção nas margens do Arroio Koetz, na Rua Jacob Kondorfer.