Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/04/2023

PL 016/2023 - Autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento os imóveis que identifica e dar quitação de dívida, que especifica. PL 015/2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2023. PL 014/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. PV 006/2023 - Cria o Programa de desenvolvimento sustentável de Igrejinha e dá outras providências. PV 005/2023 - Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional de Igrejinha. REQ 210/2023 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a substituição da parada de ônibus da Rua das Pedreiras, nº 1114, para a esquina anterior. REQ 196/2023 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando a poda das árvores, que estão em contato com a rede elétrica, na Rua Anita Garibaldi, próximo à divisa com Três Coroas. REQ 195/2023 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando um estacionamento exclusivo para embarque e desembarque de pessoa com deficiência próximo ao acesso da Escola Vila Nova. MOC 212/2023 - Moção de Apoio à Vereadora Carmem Fontoura, frente aos ataques machistas sofridos por parte do presidente da Câmara de Taquara. EM 004/2023 - Emenda Modificativa 004 ao PLL 004/23, que Dispõe sobre o benéfico de meia entrada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em atividades culturais e esportivas, e também em estabelecimentos privados que promovam atividades e shows de expressões culturais no Município de Igrejinha e dá outras providências. IND 209/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incluir a entrada da Rua David Gabriel Müller na rota dos ônibus escolares. IND 208/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar ações públicas que visam instituir um ‘novo projeto de arborização urbana’. IND 207/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar portas giratórias nas escolas públicas municipais. IND 206/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um departamento de saúde mental e emocional voltada para os profissionais das escolas públicas. IND 205/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar, em parceria com a Brigada Militar ou empresa terceirizada, o patrulhamento e guarda de todas as escolas de Igrejinha. IND 204/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de encaminhar projeto de lei que disponha sobre a criação de ‘Área de Segurança Escolar’, como espaço de prioridade especial ao Poder Público Municipal. IND 203/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Wilson Fleck, no Bairro Saibreira. IND 202/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um suporte com lâmpada na esquina das Ruas Anita Garibaldi e David Breier, Bairro Garibaldi. VC 211/2023 - À Corte da 34ª Oktoberfest, composta pelas Soberanas Kádina Correia L. Linden, Jenifer Isamara Müller e Sofia Camargo Bischoff. PDP 201/2023 - Solicita ao Executivo a manutenção das madeiras quebradas na pracinha localizada no Bairro Garibaldi.