Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/02/2023

PL 005/2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos pecuniários aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil - PMpB, a título de ajuda de custo. PL 004/2023 - Institui o Serviço de Acolhimento Familiar para Crianças e Adolescentes afastados da família de origem, no âmbito do Município de Igrejinha. PL 003/2023 - Regulamenta a aplicação do § 10 do art. 4º da Lei Federal nº 12.651/2012, referente às Áreas de Preservação Permanente (APP) de faixas marginais de cursos d'água em área urbana consolidada, alterada pela Lei Federal 14.285/2021. PL 002/2023 - Dispõe sobre a manipulação e/ou transformação artesanal de carnes por açougues, casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in natura e/ou transformadas no Município de Igrejinha. PL 001/2023 - Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2023, que especifica. PL 099/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 5.248, de 31 de julho de 2019 que “Autoriza o Poder Executivo a fracionar, a desafetar e a afetar os imóveis, que especifica”. PL 098/2022 - Autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento os imóveis que identifica e dar quitação de dívida, que especifica. REQ 006/2023 - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada reunião solene no dia 20 de junho, em homenagem aos 30 anos de fundação da Associação de Moradores do Rochedo. REQ 005/2023 - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada reunião solene no dia 18 de abril, em homenagem aos 50 anos do Esporte Clube 11 Amigos. PINF 011/2023 - Questiona ao Executivo sobre o valor cobrado para utilização do campo localizado na praça do Bairro Figueira. PINF 010/2023 - Questiona ao Executivo sobre as taxas para utilização do campo de futebol localizado na Praça Dona Hedi, Bairro Bom Pastor. IND 020/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Lúcia Muller, Bairro Vila Nova. IND 019/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ativar o Conselho Municipal do Idoso e o Conselho Municipal da Mulher, bem como criar o Conselho Municipal LGBTQIA+ e o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Comunidade Negra e Afrodescendente. IND 018/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de contratar mais médicos clínicos para ampliar os atendimentos nas Unidades de Saúde. IND 017/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar sistema de monitoramento visual na divisa de Três Coroas e Igrejinha. IND 016/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar projetos de socialização de práticas esportivas, de lazer e de saúde preventiva para serem realizados utilizando os aparelhos de academia ao ar livre. IND 009/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Plínio Salgado, do acesso à Rua Alameda das Flores até o número 1884. IND 008/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um banheiro público no campo de futebol de areia do Loteamento Morada da Colina. IND 007/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Luis de Leão, no Bairro XV de Novembro. VP 004/2023 - Aos familiares de Edenilso Luiz Cavalini, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão.