Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/11/2022

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NA PAUTA DE 22/11/2022

35 Proposições Encontradas

PL 086/2022 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e afetar os imóveis, que especifica. PL 085/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Igrejinha. PL 083/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com a Assembleia de Deus Ministério Adonai. PL 081/2022 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Analu Transportes Ltda. PL 079/2022 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.478, de 14 de janeiro de 2022 que “Institui Gratificação de Produtividade para professores e educadores multimeios lotados nas Escolas, Centros e Secretaria de Educação da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha e altera dispositivo na Lei nº 5.126/2018”. PL 029/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Reviver em Cristo. PV 062/2022 - Denomina via pública no Loteamento Monte Bello I. PV 059/2022 - Denomina Casa Mortuária no Município de Igrejinha. REQ 1234/2022 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 052/22. REQ 1233/2022 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 060/22. EM 008/2022 - Emenda Modificativa nº 008 ao Substitutivo 015 ao PLL 063/22, que Institui vale-odontológico para os servidores públicos do Município de Igrejinha. PINF 1239/2022 - Questiona ao Executivo quais são as especialidades médicas e quais dias e horários de atendimento no posto de saúde do Bairro Morada verde. PINF 1232/2022 - Questiona ao Executivo sobre os convênios de uso de bens públicos celebrados entre o Município e Associações e Clubes de Serviço. IND 1236/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar o reparo da iluminação nas quadras da Praça do Ministrão, no Bairro Viaduto. IND 1235/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de oferecer aromaterapia aos munícipes, através das Práticas Integrativas e Complementares. IND 1229/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um suporte com lâmpada no entroncamento da Rua José Antônio Daudt, nº 164, de frente para a Raimundo Teixeira Mendes. IND 1228/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar a sequência do paralelepípedo na Rua Independência, Loteamento Müller, até o seu final. IND 1227/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas do Limoeiro, da Amoreira e da Mangueira, no Loteamento Rothmann. IND 1226/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas da Ameixeira, da Goiabeira e da Macieira, no Loteamento Rothmann. IND 1225/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas da Pereira, do Pessegueiro e da Bergamoteira, no Loteamento Rothmann.