Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/11/2022

PL 080/2022 - Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. PL 078/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti", transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya. PV 065/2022 - Dispõe sobre a instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para a contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do município de Igrejinha. PV 064/2022 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 5.145, de 25/10/2018 que ‘Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pelo município de Igrejinha/RS’. REQ 1200/2022 - Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo nºs 036, 047 e 049/22, dos Substitutivos nºs 007, 008, 010, 011, 012 e 013/22, bem como da Emenda nº 007/22. REQ 1199/2022 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que seja realizada manutenção no poste em frente ao número 48 da Av. Jacob Kondorfer, Bairro Viaduto. REQ 1190/2022 - Solicita que seja anexada biografia ao PLL 057/22. REQ 1188/2022 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 054/22. IND 1198/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma quadra coberta no Loteamento Morada da Colina, Bairro Viaduto. IND 1192/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação do restante da Rua Gustavo Werb. IND 1191/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Belmiro Wallauer, até o final de sua extensão. VP 1189/2022 - Aos familiares de Ademir Leopoldes Mertins, como última homenagem desta Casa Legislativa. PDP 1197/2022 - Solicita ao Executivo a limpeza das margens do Arroio Koetz, no Bairro Centro. PDP 1196/2022 - Solicita ao Executivo a reforma dos brinquedos localizados na Praça Edgar Werner Klein, Bairro Figueira. PDP 1195/2022 - Solicita ao Executivo a limpeza dos bueiros e conserto de meio fios localizados na Rua Belmiro Wallauer, Bairro Invernada. PDP 1194/2022 - Solicita ao Executivo o conserto dos brinquedos instalados na praça localizada no Bairro XV de Novembro. PDP 1193/2022 - Solicita ao Executivo a limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua Alfredo Matte, nº 340, Bairro XV de Novembro. PS 014/2022 - Substitutivo 014 ao PLL 043/22, que Institui o compilado de datas comemorativas do município de Igrejinha, organiza e revoga legislação sobre o tema.