Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/10/2022

PL 079/2022 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.478, de 14 de janeiro de 2022 que “Institui Gratificação de Produtividade para professores e educadores multimeios lotados nas Escolas, Centros e Secretaria de Educação da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha e altera dispositivo na Lei nº 5.126/2018”. PL 078/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti", transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya. PL 077/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.584.750,00 (doze milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais), que especifica. DL 006/2022 - Institui o selo ‘Empresa Amiga da Mulher’ no município de Igrejinha. IND 1170/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua 7 de Julho, em frente ao antigo Lojas Arsand. IND 1169/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar praças sustentáveis no município. IND 1168/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de regulamentar que os cargos em comissão tenham sua carga horária registrada via cartão ponto. IND 1167/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar na farmácia municipal plantão em sábados e domingos para melhor atender a população. IND 1159/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária na Rua Irena Vilma Breyer, bem como realizar a limpeza da via. IND 1158/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma escola de educação infantil no Bairro Garibaldi. IND 1157/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar ao legislativo um projeto que regulamente e estabeleça normas para o uso dos veículos a serviço do município. IND 1156/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar palestras e distribuir informativos sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e câncer de colo do útero. IND 1155/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar ao legislativo um projeto de lei que conceda desconto a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais. IND 1154/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar ao legislativo um projeto de lei que verse sobre um programa de incentivo à sustentabilidade urbana. IND 1153/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de oferecer yoga e meditação aos munícipes, através das Práticas Integrativas e Complementares. IND 1152/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir ao ‘Programa Saúde na Escola’, do Governo Federal. IND 1151/2022 - Sugere ao Executivo que evite realizar eventos às terças-feiras a noite, para possibilitar a participação dos vereadores e munícipes que costumam participar das reuniões. IND 1150/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de desenvolver um cadastro a fim de articular e regulamentar os trabalhadores de reciclagem do município. IND 1149/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um local apropriado a ser utilizado como depósito para os trabalhadores de reciclagem do município. VC 1164/2022 - À Escola Anita Garibaldi, pela recente passagem dos seus 75 anos de fundação.