Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/10/2022

PL 077/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.584.750,00 (doze milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais), que especifica. PL 076/2022 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2023. PL 074/2022 - Denomina escola de ensino fundamental, que especifica. PL 073/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 5.075, de 04 de abril de 2018 que “Unifica o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços e dispõe sobre sua estrutura e funcionamento”. DL 005/2022 - Institui o Prêmio Práticas Inovadoras no município de Igrejinha. REQ 1143/2022 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 058/22. REQ 1142/2022 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 061/22. PINF 1137/2022 - Solicita ao Executivo uma relação de todos os cargos comissionados do município. PINF 1136/2022 - Questiona ao Executivo se o município realiza algum controle com relação aos valores percebidos em honorários de sucumbências pelo procurador. PINF 1135/2022 - Questiona ao Executivo sobre os valores da dívida para cobrança dos honorários advocatícios. PINF 1134/2022 - Questiona ao Executivo se o procurador jurídico está percebendo valores a títulos de honorários sucumbenciais em processos em que o município vence. PINF 1133/2022 - Solicita ao Executivo uma tabela com os valores arrecadados em honorários advocatícios. PINF 1132/2022 - Questiona ao Executivo sobre a regulamentação para recebimento dos honorários de sucumbências pelo Procurador Jurídico do município. IND 1141/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar perfis do turismo em todas as redes sociais e alimentá-los com vídeos profissionais regularmente. IND 1140/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incluir a constelação familiar nas terapias oferecidas pelo município. IND 1139/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Dona Lídia, no Bairro Figueira. IND 1138/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o cadastramento dos recicladores do município, para orientação e capacitação sobre o armazenamento dos materiais recicláveis e não recicláveis. PDP 1148/2022 - Solicita ao Executivo a limpeza do Arroio Koetz. PDP 1147/2022 - Solicita ao Executivo a reativação do banheiro público da pracinha do Loteamento Sossego. PDP 1146/2022 - Solicita ao Executivo a manutenção da praça do Loteamento Mutirão.