Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/09/2022

PL 071/2022 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PL 070/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.230.450,00 (dois milhões, duzentos e trinta mil e quatrocentos e cinquenta reais), que especifica. PL 064/2022 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa TGB Transportes Ltda. PL 057/2022 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023. PV 058/2022 - Estabelece normas para o uso dos veículos a serviço do município. REQ 1027/2022 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a implantação de uma rotatória entre as Ruas Anita Garibaldi e David Breyer. REQ 1012/2022 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de placas informativas de hidrantes, conforme as normas da ABNT 13.434-2 e as orientações do Corpo de Bombeiros. REQ 1011/2022 - Solicita a retirada do Substitutivo nº 010/22. REQ 1010/2022 - Solicita à Mesa Diretora que a Reunião Ordinária do dia 20/09 seja realizada as 18:30h do dia 21/09. REQ 1009/2022 - Requer envio de ofício a OI Telefonia, solicitando a substituição do poste em frente aos números 365 e 369 da Rua Mal. Arthur da Costa e Silva, Bairro Centro. MOC 1033/2022 - Moção de Repúdio à decisão do Ministro Barroso que suspendeu a aplicação do piso salarial da enfermagem. EM 007/2022 - Emenda Supressiva 007 ao PLL 036/22, que Institui espaço turístico no município de Igrejinha e dá outras providências. EM 006/2022 - Emenda Modificativa nº 006 ao PL 057/22, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023. EM 005/2022 - Emenda Modificativa nº 005 ao PL 057/22, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023. EM 004/2022 - Emenda Modificativa nº 004 ao PL 057/22, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023. PINF 1018/2022 - Questiona ao Executivo por que a Rua Ivo Breno Klein ainda não possui iluminação pública. PINF 1017/2022 - Questiona ao Executivo sobre o estudo realizado para a redução de Patrimônios Históricos Municipais. PINF 1016/2022 - Questiona ao Executivo por que não está anexado a nota fiscal dos patrimônios adquiridos no portal da transparência. PINF 1015/2022 - Solicita ao Executivo informações sobre a frota de veículos do Gabinete do Prefeito. PINF 1014/2022 - Questiona ao Executivo qual a previsão da finalização do espelho d'agua na prefeitura.