Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/08/2022

PL 064/2022 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa TGB Transportes Ltda. PL 063/2022 - Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saneamento Básico da Região do Paranhana, dispõe sobre sua conversão em Contrato de Consórcio Público e dá outras providências conexas. PL 062/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PL 060/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. PL 059/2022 - Altera dispositivo na Lei nº 5.540, de 29 de julho de 2022 que “Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. REQ 883/2022 - Solicita a retirada do Substitutivo 007 ao Projeto de Lei do Legislativo 049/22. REQ 859/2022 - Solicita à Mesa Diretora que no expediente da Reunião Ordinária sejam lidas as respostas dos Pedidos de Informações. REQ 858/2022 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando melhorias na Rua Herbert Evald Muller, próximo ao Posto Rota Gramado. PINF 879/2022 - Questiona ao Executivo qual critério é utilizado para escolher os prestadores de serviços para manutenção da frota de carros. PINF 878/2022 - Questiona ao Executivo sobre o novo asfalto anunciado pelo prefeito no dia 29/07/22. PINF 877/2022 - Questiona ao Executivo como está sendo realizada a fiscalização da obra, referente ao pedido 614/22. PINF 876/2022 - Questiona ao Executivo quais foram as providências realizadas para atender o Pedido de Providência 573/22. PINF 875/2022 - Questiona ao Executivo sobre a prova de ‘Aferição de Proficiência de Aprendizagem’. PINF 874/2022 - Solicita ao Executivo o Balancete Financeiro do primeiro semestre do ano de 2022. PINF 857/2022 - Questiona ao Executivo sobre previsão de espelho d'água no Centro Administrativo. PINF 856/2022 - Solicita ao Executivo informações sobre a frota de veículos de secretarias. PINF 855/2022 - Questiona ao Executivo qual o gasto de combustível mensal de secretarias e gabinete. PINF 854/2022 - Questiona ao Executivo sobre o projeto da reforma e ampliação da Unidade de Saúde Central. PINF 853/2022 - Questiona ao Executivo qual o horário da jornada de trabalho dos Cargos Comissionados que trabalham no Centro Administrativo. PINF 852/2022 - Solicita ao Executivo cópia das dispensas de licitação que contratou empresas de arquitetura.