Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/08/2022

PL 061/2022 - Reestrutura o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMA. PL 060/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. PL 059/2022 - Altera dispositivo na Lei nº 5.540, de 29 de julho de 2022 que “Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. PL 057/2022 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023. PV 051/2022 - Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 4.434, de 20 de dezembro de 2012, que “Reestrutura o quadro de cargos e funções públicas da Câmara de Vereadores, estabelece o plano de carreira e dá outras providências”. PV 050/2022 - Dispõe sobre a inclusão as atribuições da saúde da família, a prevenção, proteção das crianças, adolescentes, mulheres e idosos contra a violência doméstica no âmbito do Município de Igrejinha, e da outras providencias. PV 038/2022 - Revoga as Leis que especifica, por revogação tácita ou por desuso no tempo. REQ 827/2022 - Requer envio de ofício a EGR, solicitando a pintura da RS-115, entre os Km 3 e 4. REQ 820/2022 - Requer envio de ofício à Secretaria de Segurança Pública do Estado do RS, solicitando que seja instalada uma Delegacia da Mulher em Igrejinha. REQ 819/2022 - Requer envio de ofício a 2º Vara do Foro de Igrejinha, solicitando dados estatísticos sobre a violência contra as mulheres no município. REQ 818/2022 - Solicita o arquivamento do Projeto de Lei do Legislativo nº 046/22. REQ 812/2022 - Solicita o arquivamento do Projeto de Lei do Legislativo nº 045/22. REQ 811/2022 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que seja realizada a poda das árvores na Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, nº 794. PINF 805/2022 - Questiona ao Executivo sobre os pagamentos de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. PINF 804/2022 - Questiona ao Executivo sobre veículo que fez traslado de servidores para consulta em Porto Alegre. PINF 803/2022 - Solicita ao Executivo cópia dos contratos de concessões e convênios fornecidos pelo Município, que estão em vigor. IND 837/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de destinar uniformes novos como premiação para os times campeões dos campeonatos de futebol e futsal. IND 836/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um campo de grama sintética no Bairro XV de Novembro. IND 834/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua Jardelino Robson. IND 833/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua Antonio Bruno Kehl.