Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/06/2022

PL 046/2022 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. PL 014/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 2.623, de 28 de julho de 1998 que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis que especifica e dá outras providências. DL 003/2022 - Cria o Selo Empresa Amiga do Trabalhador. DL 002/2021 - Institui o ‘Prêmio Arnildo Hugentobler’, que premia o Artista Destaque no âmbito de Igrejinha. PV 043/2022 - Institui o compilado de datas comemorativas do município de Igrejinha, organiza e revoga legislação sobre o tema. PV 033/2022 - Institui o mês ‘Maio Amarelo’, dedicado à realização de campanha de conscientização sobre a segurança no trânsito. PV 002/2022 - Cria o programa ‘Cidade Vigilante’, que concede desconto a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências. PV 001/2022 - Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU VERDE”, que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética no Município de Igrejinha. REQ 671/2022 - Requer envio de ofício a EGR, sugerindo que estude a possibilidade de realizar acessos na ERS-115, nos trechos em que é perpendicular as Ruas 25 de Julho, da República e Boa Vista. REQ 670/2022 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 031/22. REQ 669/2022 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de sinalização vertical nas ruas do Loteamento Panorama. REQ 668/2022 - Solicita licença para desempenhar o cargo de Secretário Municipal. REQ 663/2022 - Requer envio de ofício a CORSAN, solicitando o conserto dos bloquetos, em um buraco na Rua Emílio Sperb, Bairro Garibaldi. REQ 656/2022 - Requer envio de ofício ao Executivo, questionando em que áreas precisa -se de recursos, vindo dos deputados estaduais e federais. REQ 655/2022 - Requer envio de ofício aos assessores dos Deputados Federais e Estaduais, com vínculo em Igrejinha, para a realização de um mutirão para trazer verba ao município. REQ 654/2022 - Requer envio de ofício à Vigilância Sanitária, solicitando fiscalização no Loteamento Mutirão. REQ 653/2022 - Requer envio de ofício ao Conselho do Plano Diretor, solicitando estudo de impacto ambiental na criação de novos loteamentos, devido as inundações constantes na Rua Dona Lídia. REQ 652/2022 - Requer envio de ofício à Assembleia Legislativa, solicitando que seja referendado a nomenclatura da Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves (RS-115), referente à Lei Municipal nº 891/86. EM 003/2022 - Emenda Supressiva nº 003 ao PLL 040/22, que Reconhece o uso das bengalas como instrumento de mobilidade e identificação de pessoas com deficiência visual. PINF 660/2022 - Questiona ao Executivo se no endereço Rua Martin Afonso de Souza, nº 340, Bairro Bom Pastor, existe licença para a terraplanagem.