Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/06/2022

PL 049/2022 - Revoga as leis que especifica. PL 048/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 5.503, de 20 de abril de 2022 que “Dispõe sobre a Instituição de Incentivo por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil para os Profissionais de Saúde”. PL 047/2022 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”. PL 046/2022 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. PL 014/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 2.623, de 28 de julho de 1998 que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis que especifica e dá outras providências. PV 042/2022 - Estabelece a exigência de dispositivo de comprovação de quitação de obrigações trabalhistas e previdenciárias nos contratos públicos no Município de Igrejinha. REQ 613/2022 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 035/22. PINF 614/2022 - Questiona ao Executivo sobre a casa que está sendo construída às margens do Rio Paranhana, na Rua da Independência, nº 577, Centro. IND 651/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar jogos estudantis para pessoas com deficiência. IND 650/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um departamento de saúde mental e emocional voltada para os profissionais das escolas públicas. IND 649/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar os jogos estudantis que estavam previstos para as escolas de ensino fundamental. IND 648/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de conceder a visita ao parque aos alunos das escolas municipais que não tiveram oportunidade de visitar a Oktoberfest nos últimos dois anos. IND 647/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar cursos e capacitações para os professores e funcionários da rede municipal de educação, para que possam identificar, acolher e conhecer os procedimentos para lidar com crianças que estejam sofrendo algum tipo de trauma, abuso ou dificuldades psicológicas. IND 628/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a demolição da antiga Escola Princesa Isabel e a limpeza do terreno. IND 627/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar uma campanha de saúde mental e inteligência emocional voltada para os profissionais e alunos das escolas públicas. IND 626/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pintar uma faixa amarela nas proximidades do cruzamento entre as Ruas 9 de Fevereiro e Salgado Filho. IND 625/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar a iluminação na passarela de acesso à Rua Independência, no Bairro Garibaldi. IND 624/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária na Rua Independência, próximo ao nº 4343. IND 623/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer um bueiro na Rua Das Araucárias, próximo à Escola Hilário Nestor Backes. IND 622/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de reformar as calçadas nos espaços de uso público e fazer onde não há ainda.