Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/05/2022

PL 043/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 5.335, de 26 de junho de 2020 que “Institui o Programa de Fomento à Economia Igrejinhense, denominado COMPRA AQUI IGREJINHA”. PL 042/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. PL 040/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), que especifica. PV 036/2022 - Institui espaço turístico no município de Igrejinha e dá outras providências. PV 029/2022 - Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica, dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório e dá outras providências. PV 019/2022 - Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Igrejinha, e dá outras providências. REQ 532/2022 - Solicita licença do cargo no período de 31/05/2022 a 01/07/2022. IND 542/2022 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de instalar canos e realizar o asfaltamento ou a pavimentação do restante do trecho da Rua Guilherme Kirsch, Bairro Saibreira. IND 541/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma sede para a Associação de Moradores do Bairro Rothmann. IND 540/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir banheiros públicos ao lado do campo de areia do Loteamento Morada da Colina, Bairro Viaduto. IND 538/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir telas interativas com sistemas de internet reforçados nas escolas. IND 537/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a doação de tablets e Chromebooks para professores e alunos da rede municipal de educação. IND 536/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar um levantamento de passeios públicos que não possuem infraestrutura de calçadas e que faça cumprir-se a legislação. IND 535/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a revitalização das calçadas da Av. Presidente Castelo Branco, no Centro. IND 534/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir carrinhos de recarga para tablets, notebooks e Chromebooks. IND 533/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar à Câmara um projeto, em que sejam garantidos todos os direitos advindos da EC 120/22. VC 543/2022 - À Secretaria de Educação, pela recente aquisição de tablets e chromebooks, que serão utilizados pelos educadores da rede pública municipal. VP 544/2022 - Aos familiares de Eva de Oliveira, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã. PDP 539/2022 - Solicita ao Executivo a instalação de luzes no pátio da farmácia pública municipal. PS 003/2022 - Substitutivo 003 ao PLL 033/22, que Institui o mês ‘Maio Amarelo’, dedicado à realização de campanha de conscientização sobre a segurança no trânsito.