Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/04/2022

PL 034/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do município de Igrejinha e dá outras providências”. PL 033/2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2022. PL 023/2022 - Dispõe sobre a Instituição de Incentivo por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil para os Profissionais de Saúde. PV 029/2022 - Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica, dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório e dá outras providências. PV 028/2022 - Altera dispositivos na lei nº 5478, de 14/01/2022 que ‘Institui gratificação de produtividade para professores e educadores multimeios lotados nas escolas, centros e secretaria de educação da rede municipal de ensino de Igrejinha/RS e altera dispositivo na lei nº 5.126/2018’. PV 027/2022 - Altera dispositivo na Lei nº 4.512 de 02/07/2013, que ‘Que denomina vias públicas no Loteamento panorama, bairro Viaduto’. PV 003/2022 - Denomina via pública no Bairro Invernada, em homenagem ao cidadão Ivo Breno Klein. REQ 389/2022 - Requer envio de ofício à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, solicitando que sejam enviadas as negativas de que os nomes utilizados para denominações no PL 027/22 não constam em nenhum outro bem público do Município. REQ 388/2022 - Requer envio de ofício à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, solicitando informações sobre o Projeto de Lei do Executivo 014/22. REQ 386/2022 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando uma placa de carga e descarga na Rua Leopoldo Kehl, em frente ao nº 76, Bairro XV de Novembro. REQ 377/2022 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a sinalização e instalação de placas de entrada e saída de veículos pesados nas proximidades da Empresa Schmidt Transportes, Bairro Bom Pastor. REQ 370/2022 - Solicita à Mesa Diretora que seja constituída Comissão Especial para atualizar os registros que remonta a história da Câmara de Vereadores e das Legislaturas. PINF 374/2022 - Questiona ao Executivo sobre a falta de medicação na farmácia municipal. PINF 373/2022 - Questiona ao Executivo sobre o Conselho Municipal do Idoso de Igrejinha. IND 387/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placa de informação com o nome da Rua Nelson Evaldo Trott, no Bairro Viaduto. IND 379/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer passeio público na Rua Arthur Geis, entre a Rua Hilda Geib e o Loteamento Moinhos de Vento. IND 378/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma parada escolar de ônibus na Rua Oscar Alvício Ritter, nas proximidades do nº 340. IND 376/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Norberto Wagner, Bairro Panorama. IND 375/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Sol Nascente, Bairro Panorama. IND 372/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua José Ademir Seibel, Bairro Figueira.