Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/04/2022

PL 033/2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2022. PL 032/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica. PL 031/2022 - Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel, que especifica, para a empresa Usaflex Indústria e Comércio S.A. PL 030/2022 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que ‘Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha’. PL 026/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.263.500,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil e quinhentos reais), que especifica. PL 018/2022 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do município de Igrejinha e dá outras providências”. PV 026/2022 - Dispõe sobre o fornecimento de materiais de higiene pessoal e dá outras providências. PV 025/2022 - Institui no Município de Igrejinha a Semana Municipal das Mães Atípicas. PV 017/2022 - Denomina ponte limítrofe no Município de Igrejinha. REQ 368/2022 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que estudem a possibilidade de proibir o tráfego de caminhões na Rua 9 de Fevereiro. IND 369/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Travessa Imperatriz, no Bairro Vila Nova. IND 366/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Albert Einstein, no Bairro Vila Nova. IND 365/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar o número de atendimentos disponíveis nas quartas-feiras, entre 17h e 20h, nas Unidades de Saúde do Vila Nova, Centro, Morada Verde e Pedro Ivan Sparrenberger. IND 364/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de dispor de monitoramento médico em pacientes pós dengue. IND 363/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma tela nos bueiros do município. IND 362/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer uma campanha de incentivo ao cultivo da ‘Citronela’ e ou ‘Crotalária’, como método natural de combate ao mosquito da dengue. IND 356/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma parada de ônibus na Rua João Jorge Renck, próximo ao nº 1500. PDP 367/2022 - Solicita ao Executivo melhorias na Rua Arthur Geis, próximo ao nº 602. PDP 361/2022 - Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico no acesso entre o Balneário Rincão e Rua Independência. PDP 360/2022 - Solicita ao Executivo o conserto e manutenção do asfalto na Rua Darci Fagundes, nº 276.