Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/03/2022

PL 025/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. PL 024/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, 7 (sete) agentes de combate às endemias - ACE, para atuação no combate e controle ao mosquito aedes aegypti, através da Secretaria de Saúde. PL 023/2022 - Dispõe sobre a Instituição de Incentivo por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil para os Profissionais de Saúde. PL 021/2022 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. DL 001/2022 - Inclui dispositivo no Decreto Legislativo nº 002/15, que ‘Autoriza a Câmara Municipal de Igrejinha a sediar o Espaço Arte anualmente’. PV 022/2022 - Institui o mês ‘Abril Azul’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate ao Autismo. PV 021/2022 - Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde e dá outras providências. REQ 318/2022 - Requer envio de ofício à RGE, solicitando que sejam deslocados para a calçada os postes de luz que estão na via pública da Rua Plínio Salgado, próximos ao número 1075. REQ 312/2022 - Solicita à Mesa Diretora a criação de um perfil da câmara na rede social Instagram. REQ 304/2022 - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que estudem a possibilidade de instalar um redutor de velocidade nas proximidades do Residencial Erna Grings. REQ 300/2022 - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada uma reunião solene em homenagem aos 30 anos da Escola de Dança Suplés. REQ 299/2022 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que estudem a possibilidade de repintar as faixas de pedestres na Rua Carlos Chagas, em frente a EMEI Professora Ida Maria Krupp. MOC 324/2022 - Moção de Apelo ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, para que seja aprovado com urgência o Projeto de Lei Federal nº 3723/2019, em tramitação no Senado Federal. IND 323/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pintar uma faixa de pedestres na Tv. Pontal, Bairro XV de Novembro. IND 322/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica, com bocas-de-lobo, na Rua Adolfo Schaefer. IND 320/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar meios fios na Rua Plínio Salgado, entre as Ruas Nestor Villas Boas e Carlos Koetz, no Bairro Viaduto. IND 319/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de prorrogar a data limite para pagamento do IPTU com desconto para o dia 10 de abril de 2022. IND 314/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de acrescentar faixas refletivas aos uniformes escolares dos alunos. IND 313/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir ao sistema ‘Tudo Fácil Empresas’ disponibilizado pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul. IND 311/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de encaminhar um projeto de lei que disponha sobre parcerias público-privadas e o estabelecimento de convênio entre empresas privadas que desejarem ter suas logomarcas gravadas nos uniformes dos alunos.