Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/03/2022

PL 022/2022 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, na forma de dação em pagamento, em favor de Irmãos Kunst Construções Ltda., o imóvel que identifica, receber quitação de valor de indenização por conta de desapropriação, que especifica. PL 021/2022 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PV 020/2022 - Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas de Igrejinha. PV 019/2022 - Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 018/2022 - Denomina Feira do Produtor no Município de Igrejinha. PV 017/2022 - Denomina ponte limítrofe no Município de Igrejinha. PV 010/2022 - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet, e dá outras providências. PV 009/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em todas as obras públicas, em andamento ou paralisadas, no Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 008/2022 - Denomina Praça pública no Município de Igrejinha. PV 006/2022 - Institui o mês ‘Janeiro Branco’, dedicado à realização de campanha em prol da Saúde Mental e Emocional das pessoas e das instituições humanas no Município de Igrejinha. REQ 294/2022 - Solicitam à Mesa Diretora a realização de uma reunião solene em homenagem aos 35 anos da SAPI, no dia 05 de abril. REQ 293/2022 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que avaliem a possibilidade de tornar mão única o trecho da Rua Nações Unidas, entre as Ruas Felipe dos Santos e Carlos Gomes, Bairro Vila Nova. REQ 281/2022 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que sejam deslocados para a calçada os quatro postes de luz que estão na Rua Fernando Ferrari, Loteamento Princesa Isabel. PINF 295/2022 - Solicita ao Executivo informações sobre os atos de liberação para instalação de Estação de Transmissão de Radiocomunicação - ETR no município. IND 298/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias na praça Alzemiro Alvício Schein, no Canto dos Renck. IND 297/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar um projeto socioemocional nas escolas da rede pública municipal. IND 296/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de permitir que os educadores municipais possam comer a merenda disponibilizada pela escola. IND 292/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de buscar um Centro de Referência em Reabilitação. IND 291/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar aparelhos de ginástica na praça localizada no Balneário Rincão ‘Prainha do Juca’, Bairro Figueira. IND 290/2022 - Sugere ao Executivo que estude uma forma de incentivo para que os munícipes façam a instalação de cisternas em suas residências.