Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/03/2022

PL 020/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com a Assembleia de Deus Ministério Adonai. PL 019/2022 - Altera dispositivo na Lei nº 5.465, de 15 de dezembro de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a alienar, na forma de dação em pagamento, em favor de Wanderlise Brusius Wilbert e Vanize Josete Brusius, o imóvel que identifica, receber quitação de valor de indenização por conta de desapropriação, que especifica”. PL 018/2022 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do município de Igrejinha e dá outras providências”. PL 016/2022 - Inclui dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”. PL 015/2022 - Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PL 013/2022 - Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2022, que especifica. PV 013/2022 - Denomina via pública no Município de Igrejinha. PV 011/2022 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar reposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores. REQ 228/2022 - Solicita à Mesa Diretora que realize a inscrição e adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção. REQ 227/2022 - Solicita à Mesa Diretora que realize as reuniões ordinárias as 18 horas em dias em que ocorrem sessões solenes. IND 241/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de abrir os portões da EMEFs antes das 7h, no turno da manhã. IND 231/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir ao programa nacional de prevenção à corrupção. IND 230/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um ‘Bowl’ na pista de skate. IND 229/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma cartilha anual que contenha o plano de compras para o ano. VC 233/2022 - À professora Solange Rosa Muller Sanfelice, pela aposentadoria e pelos mais de 24 anos de trabalho em prol do município. VC 232/2022 - À Empresa Quintin, pelo aniversário de 45 anos de fundação. PDP 242/2022 - Solicita ao Executivo a recapagem asfáltica das laterais da Rua Osvaldo Cruz, da Av. Presidente Castelo Branco e da Rua João Lourenço Schaefer. PDP 240/2022 - Solicita ao Executivo que seja realizado vistoria para sanar o problema de mal cheiro exalado pelas gavetas no cemitério municipal. PDP 239/2022 - Solicita ao Executivo que seja realizado vistoria no Arroio Voluntária, ao fundos da EMEF Hilário Backes. PDP 238/2022 - Solicita ao Executivo a capina e limpeza da Rua Augusto João da Silva, Bairro Garibaldi.