Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/08/2021

PL 046/2021 - Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que 'Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha'. PL 045/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Igrejinha; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar. PL 044/2021 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.246, de 19 de julho de 2019 que “Dispõe sobre o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária do município de Igrejinha/RS”. PL 043/2021 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa GR Recicle EIRELI. PV 027/2021 - Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Igrejinha e dá outras providências. REQ 826/2021 - Requer envio de ofício à OI Brasil Telecon, solicitando a substituição do poste localizado na Rua Enno Klein, próximo à esquina com Rua dos Feller, Bairro Bom Pastor. PINF 835/2021 - Questiona ao Executivo o número de portarias emitidas em 2021 e solicita cópias. PINF 834/2021 - Questiona ao Executivo as secretarias e os locais de atendimento dos psicólogos, nomeando-os, e informando a carga horária. PINF 833/2021 - Questiona ao Executivo quais os conselhos ativos no município. PINF 832/2021 - Solicita ao Executivo os relatórios de prestação de serviços de 2021 do Convênio 001/21 e informe de que forma é realizada a fiscalização do referido convênio. PINF 831/2021 - Questiona ao Executivo quais os profissionais que integram a equipe indicada no objeto do contrato 093/19 e como é realizada a fiscalização do referido convênio. PINF 830/2021 - Questiona ao Executivo sobre a área localizada ao final da Rua Taquara, Bairro Figueira. IND 844/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar dois quebra-molas na Rua Guilherme Kirsch, em frente ao número 150, Bairro Saibreira I. IND 843/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer um recuo, diminuindo a rótula da Rua 7 de Julho, junto à ponte, próximo à Travessa Pontal. IND 842/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar iluminação de LED na Rua Anita Garibaldi, da subida do morro da praia até a divisa com Três Coroas. IND 841/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de utilização de um seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimentos de bens ou de serviços. IND 840/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma 'Área de Segurança Escolar' no entorno das escolas, como espaço de prioridade especial ao Poder Público Municipal. IND 839/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de transformar a quadra de futebol localizada na Rua Arthur Fillmann, Bairro Viaduto, em uma quadra de basquete. IND 838/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar placas informativas em suas obras, com custo total e prazo de entrega. IND 837/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar obras de manutenção e colocar bancos na praça ao lado da antiga escola CNEC.