Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/07/2021

PL 038/2021 - Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha". PL 037/2021 - Altera dispositivos na Lei nº 4.524, de 05 de agosto de 2013 que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. PL 036/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 501.200,00 (quinhentos e um mil e duzentos reais), que especifica. PV 024/2021 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Igrejinha. (SIMRECAN). PV 023/2021 - Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Igrejinha/RS, e dá outras providências. REQ 759/2021 - Solicita à Brigada Militar que intensifiquem a fiscalização contra denúncias de perturbação do sossego. EM 035/2021 - Emenda Modificativa 035 ao PR 002/21, que Formaliza destinação e denomina espaço para exposição permanente de fotos de ex-Vereadoras. EM 034/2021 - Emenda Supressiva 034 ao PLL 021/21, que Institui o mês ‘Abril Laranja’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate da crueldade contra os animais. EM 033/2021 - Emenda Supressiva 033 ao PLL 019/21, que Institui o mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à realização de campanha para o combate à violência contra a mulher. EM 032/2021 - Emenda Supressiva 032 ao PLL 018/21, que Institui o mês “Julho Verde Escuro”, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate dos cânceres ginecológicos. PINF 761/2021 - Questiona ao Executivo qual o teor da portaria 19726/2021. PINF 760/2021 - Solicita ao Executivo a relação dos cirurgiões dentistas lotados no município, informando sua carga horária, remuneração e os respectivos locais de atendimento. IND 774/2021 - Sugere ao Executivo que busque junto ao Estado do RS, instalar um centro de referência para pessoas com autismo. IND 770/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar núcleos da Defesa Civil nos bairros, para que possam melhorar ainda mais o serviço à comunidade. IND 769/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o desassoreamento na curva do Rio Paranhana que fica no Bairro Vila Nova. IND 768/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer adaptação de acessibilidade para cadeirante na calçada do Instituto Olívia Lahm Hirt. IND 767/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar lixeiras, para descarte de eletrônicos, em frente à Unidade de Saúde de cada bairro. IND 766/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar boca de lobo na Rua Arthur Wallauer, próximo ao nº 123 e entre os números 41 e 51 e também na Rua Anita Garibaldi, em frente ao nº 1224, Loteamento Cohab. IND 765/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um CAPS AD, com ênfase no tratamento de dependentes químicos e alcoólatras. IND 764/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar uma parceria com a Faccat e o Núcleo de Psicologia, para atendimento psicológico nas crianças da rede municipal de educação.