Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/07/2021

PL 036/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 501.200,00 (quinhentos e um mil e duzentos reais), que especifica. PR 002/2021 - Formaliza destinação e denomina espaço para exposição permanente de fotos de ex-Vereadoras. PV 022/2021 - Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer. PV 021/2021 - Institui o mês ‘Abril Laranja’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate da crueldade contra os animais. PV 020/2021 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Igrejinha. (SIMRECAN). PV 019/2021 - Institui o mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à realização de campanha para o combate à violência contra a mulher. REQ 750/2021 - Solicita à Mesa Diretora a prorrogação da comissão especial de estudos sobre a desburocratização dos serviços públicos. REQ 744/2021 - Solicita envio de ofício ao Executivo Municipal, para que solicite junto ao Departamento de Políticas para as Mulheres (DPM) o atendimento do “Ônibus Lilás” para as mulheres do município. MOC 753/2021 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 147/2021, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências. PINF 752/2021 - Solicita ao Executivo que informe a relação dos Convênios, Termos de Colaboração e Acordos de Cooperação realizados pelo município no ano de 2021. PINF 751/2021 - Solicita ao Executivo que informe o link para acesso de consulta da prestação de contas das entidades subvencionadas pelo Executivo Municipal. IND 756/2021 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de instalar comedouros e bebedouros para animais abandonados ou comunitários. IND 755/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar parcerias com hotéis e empresas para abrigarem e empregarem mulheres vítimas de violência doméstica. IND 754/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o retorno das atividades da feira municipal de artesanato. IND 747/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de diminuir o tamanho da rótula da Rua 7 de Julho com a Travessa Pontal, Bairro Vila Nova. IND 746/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instituir no município o Projeto ‘Cavalo de Lata’, a fim de erradicar a exploração de animais por recicladores. IND 743/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer um passeio maior nas laterais da ponte que liga os Bairros Vila Nova e XV de Novembro. IND 742/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma vaga de idoso em frente ao BANRISUL. IND 741/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o calçamento dos becos restantes da Rua Jacob Kuwer, Bairro Lajeadinho. IND 740/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o restante da pavimentação na Rua Alfredo Valdemar Knobloch, no Bairro Lajeadinho.