Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/06/2021

PL 030/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.037.000,00 (um milhão e trinta e sete mil reais) que especifica. PL 029/2021 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. PV 013/2021 - Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma mensal, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 012/2021 - Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Igrejinha. REQ 568/2021 - Solicita a RGE a substituição do poste da Rua Felipe Lamb, em frente ao número 176, no Bairro Figueira. EM 021/2021 - Emenda Modificativa 021 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. EM 020/2021 - Emenda Modificativa 020 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. EM 019/2021 - Emenda Modificativa 019 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. EM 018/2021 - Emenda Modificativa 018 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. EM 017/2021 - Emenda Modificativa 017 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. EM 016/2021 - Emenda Modificativa 016 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. EM 015/2021 - Emenda Modificativa 015 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. EM 014/2021 - Emenda Aditiva 014 PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. EM 013/2021 - Emenda Aditiva 013 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. EM 012/2021 - Emenda Aditiva 012 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. EM 011/2021 - Emenda Aditiva 011 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. PINF 554/2021 - Questiona ao Executivo sobre as áreas do município que ainda não são atendidas pelos Agentes Comunitários. PINF 553/2021 - Solicita ao Executivo a data da nomeação do Secretário Vinício Jair Wallauer e que remeta cópia da portaria de nomeação para o cargo. PINF 552/2021 - Solicita ao Executivo relação de pagamentos detalhados da funcionária Realda Simone do Amaral, no período de janeiro a maio do corrente ano. PINF 551/2021 - Questiona ao Executivo se há empresa contratada para manutenção ou com permissão de uso para a Pista de Skate Municipal.