Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/04/2021

PL 021/2021 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2021. PL 018/2021 - Altera dispositivos na Lei nº 4.796, de 24 de novembro de 2015 que “Autoriza o Poder Executivo a renegociar os contratos de alienação de imóveis do Sistema Habitacional do Município, abrangidos pelas Leis 1.045/88, 1.273/90, 1.652/92, 1.906/93, 1.951/94, 2.439/97, 2.670/98, 2.671/98, 2.690/99, 2.712/99, 3.530/04 e lotes do Loteamento Frederico Otto Lauffer que foram incorporados ao Sistema Habitacional do Município, sem lei específica”. PL 015/2021 - Altera dispositivos nas Leis nº 5.016/2017 – PPA, 5.349/2020 – LDO e 5.364/2020 - LOA, que especifica. PV 004/2021 - Denomina a Biblioteca da Escola Municipal Lajeadinho no Bairro Lajeadinho, em homenagem à cidadã Therezinha Batista Noronha. REQ 262/2021 - Solicita à Prefeitura de Taquara, para que junto à Secretaria de Meio-Ambiente, faça a averiguação da chaminé que expele muita fuligem. REQ 261/2021 - Solicita a EGR que estudem a possibilidade de construir um acesso na ERS-115, na entrada e saída para a Rua Herbert Evald Muller. MOC 260/2021 - Moção de Apoio à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei do Executivo Gaúcho nº 36/2021, de autoria da Deputada Any Ortiz. EM 009/2021 - Emenda Modificativa 009 ao PLL 003/21, que Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 no município de Igrejinha. IND 292/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de inscrever o município na região turística IND 278/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o acompanhamento das famílias que perderam familiares vítimas de COVID. IND 277/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Balduíno Baum, no Bairro Moinho. IND 276/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Lili Kunst, no Bairro Moinho. IND 275/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Jacarandá, entre os números 98 e 138. IND 274/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pavimentar a Estrada Arnildo Arthur Wilhelm, em Solitária Alta. IND 273/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir passeios públicos na extensão da Rua João Darci Reinheimer, até a primeira rótula, e na Rua Belmiro Wallauer, até o número 460, Bairro Invernada. IND 272/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar tachões luminosos na Rua Imigração, Bairro Bom Pastor. IND 271/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer um passeio público na frente da Escola João Henrique Alfredo Grings. IND 270/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Rudi Nelson Klein, no Bairro Casa de Pedra. IND 269/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Casemiro de Abreu, Bairro Viaduto. IND 268/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Jardelino Robson, Bairro Figueira.