Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/01/2021

PL 004/2021 - Revoga dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”. PL 003/2021 - Dispõe sobre a oficialização da logomarca da Secretaria de Saúde do Município de Igrejinha. PL 002/2021 - Institui o Parcelamento Especial de Regularização Tributária denominado NEGOCIA IGREJINHA e autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. PV 001/2021 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 404, de 09 de agosto de 1976 que “Denomina vias públicas e dá outras providências”. REQ 050/2021 - Solicita a EGR que estudem a possibilidade de construir um acesso na ERS-115, nas proximidades do km 12, no encontro com a Rua Bolívia, Bairro Moinho. REQ 049/2021 - Solicita a RGE a substituição do poste localizado na Rua Alberto Bahns, nº 101, Bairro Morada Verde. REQ 048/2021 - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada no dia 09 de março, Sessão Solene em homenagem ao Dia da Mulher. EM 007/2021 - Emenda Modificativa 007 ao PL 001/21, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que EM 006/2021 - Emenda Modificativa 006 ao PL 001/21, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que EM 005/2021 - Emenda Modificativa 005 ao PL 001/21, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que EM 004/2021 - Emenda Modificativa 004 ao PL 001/21, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que EM 003/2021 - Emenda Modificativa 003 ao PL 001/21, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que EM 002/2021 - Emenda Modificativa 002 ao PL 001/21, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que EM 001/2021 - Emenda Modificativa 001 ao PL 001/21, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que PINF 058/2021 - Solicita ao Executivo informações sobre como é organizada a coleta seletiva municipal e o aterro sanitário municipal. PINF 057/2021 - Solicita ao Executivo informações sobre o Plano Municipal de Turismo. PINF 056/2021 - Solicita ao Executivo informações sobre as estratégias de ensino da rede municipal para o ano letivo de 2021. PINF 055/2021 - Solicita ao Executivo informações sobre rescisões feitas entre 16/11/2020 a 31/12/2020 e nomeações feitas no mês de janeiro de 2021. PINF 054/2021 - Solicita ao Executivo informações sobre pagamentos de gratificação natalina/13º salário para o prefeito, o vice-prefeito e secretários. PINF 053/2021 - Solicita ao Executivo informações sobre a rescisão do ex-prefeito, Joel Leandro Wilhelm.