Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/01/2021

PL 001/2021 - Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que "Estabelece nova estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Igrejinha.", que especifica. PL 055/2020 - Fixa os prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2021, concede desconto de IPTU às empresas do Município. PV 001/2021 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 404, de 09 de agosto de 1976 que “Denomina vias públicas e dá outras providências”. REQ 025/2021 - Solicita à Comissão de Constituição e Justiça que seja solicitado parecer externo sobre o PL 001/21, no que se refere ao Inciso I do Artigo 1º. PINF 027/2021 - Questiona ao Executivo sobre a disponibilização dos banheiros situados na “Prainha do Juca” ao público. PINF 026/2021 - Solicita ao Executivo informações sobre o PL 001/21. IND 042/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar algum tipo de proteção na calçada da Rua 9 de Fevereiro, esquina com a Rua Imigração, Bairro Bom Pastor. IND 041/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar um projeto de coleta seletiva de vidro no município, integrando o Eco ponto e instalando Pontos de Entrega Voluntária (PEVs). IND 040/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um posto de saúde completo no Bairro Saibreira. IND 039/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer calçada na Av. Ildo Meneghetti, na altura do número 757, em frente ao novo Centro Administrativo. IND 038/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer calçada na Avenida Projetada do Bairro Figueira. IND 037/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar grades de proteção nas margens do Arroio Koetz, na Rua Jacob Kondorfer, em especial na frente da EMEF Princesa Isabel e nas esquinas com as Ruas Teobaldo Deuner, Lídia Amália Deuner e Carlos Jacob Roth, no Bairro Viaduto. IND 036/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de plantar árvores frutíferas nas praças do município e nos novos loteamentos plantar nos passeios públicos, em parceria com a EMATER ou o COMMA. IND 035/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um guard-rail na Estrada Edgar Willy Wolff, próximo ao número 1794, no Bairro Bom Pastor. IND 034/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um campo de futebol nos fundos da EMEI Almiro Grings, no Loteamento Jasmin, Bairro Invernada. IND 033/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pintar "amarelinhas" nas praças e/ou calçadas. IND 032/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma escadaria que ligue a EMEI Almiro Grings ao Loteamento Jasmin, na Rua Theobaldo G. Lanz, Bairro Invernada. IND 031/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar câmeras de segurança nas principais vias da zona rural do município. IND 030/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pavimentar a Rua Lucia Muller, no Bairro Vila Nova. IND 029/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar banheiros em todas as Escolas de Educação Infantil do município, nas salas de aula que ainda não possuem.