Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/12/2020

PL 054/2020 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Beneficente de Igrejinha, Mantenedora do Hospital Bom Pastor. PL 053/2020 - Altera dispositivos na Lei nº 5.328, de 28 de maio de 2020 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2020”. PL 052/2020 - Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira dos professores da Rede Municipal de Igrejinha”. PL 051/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.511.484,92 (um milhão, quinhentos e onze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), que especifica. PL 048/2020 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à retrocessão amigável de imóvel que especifica. PR 001/2020 - Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal. PV 031/2020 - Altera dispositivos nas leis que especifica. PV 030/2020 - Denomina via pública no Loteamento Monte Bello I, no Bairro Garibaldi, em homenagem a cidadã Anilda Rothmann. PV 029/2020 - Denomina via pública no Loteamento Monte Bello I, no Bairro Garibaldi, em homenagem a cidadã Juracy Maria Pacini. PV 023/2020 - Denomina via pública na localidade do Loteamento Veredas, no bairro Vila Nova, em homenagem a cidadã Marlena Matte. EM 036/2020 - Emenda Modificativa 036 ao PLL 023/20, que Denomina via pública na localidade do Loteamento Veredas, no bairro Vila Nova, em homenagem a cidadã Marlena Matte. PINF 981/2020 - Solicita ao Executivo cópia do contrato de termo de doação do terreno urbano situado na esquina das Ruas Tristão Monteiro e Jorge Linden, no Bairro 15 de Novembro. PINF 980/2020 - Questiona ao Executivo sobre as ruas que foram asfaltadas nos últimos cinco anos. PINF 979/2020 - Questiona ao Executivo sobre o terreno localizado na Av. Ildo Meneghetti, ao lado do Mercado Avenida REDEFORT, Bairro 15 de Novembro. IND 984/2020 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de viabilizar traslado para pessoas com deficiência realizarem consultas, exames ou procedimentos dentro ou fora do município, bem como para seu acompanhante. VC 982/2020 - Para Camila Gabriela Huff, que recebeu o Prêmio Jovem Empresário 2020. VP 983/2020 - Aos familiares de Manoel Leão Machado, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. PDP 986/2020 - Solicita ao Executivo que providencie a poda das árvores na Rua Willy Germano Feller, Bairro Centro. PDP 985/2020 - Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento de entulhos na Rua Willy Germano Feller, Bairro Centro. ME 062/2020 - Mensagem Retificativa ao PL 048/20, que Autoriza o Poder Executivo a proceder à retrocessão amigável de imóvel que especifica.