Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/11/2020

PL 045/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.148.421,85 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos), que especifica. PL 044/2020 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha – APAE, referente à competência de novembro/2020, de acordo com o Termo de Colaboração 03/2017, firmado entre o Município e a APAE. PL 042/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.692.700,00 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil e setecentos reais), que especifica. PV 028/2020 - Denomina via pública no Loteamento Knobloch, no Bairro Moinho, em homenagem ao cidadão Emílio José Flesch. PV 027/2020 - Altera dispositivos da Lei n° 4.419, de 25 de outubro de 2012, que “Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, sem ônus aos cofres públicos, área de terra que especifica.” PINF 934/2020 - Questiona ao Executivo qual o entendimento sobre a classificação das escolas municipais, se são bens de uso comum ou bens de uso especial e qual a competência para nomeação de bens de uso especial. IND 936/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua dos Tropeiros, em frente à Empresa Costa Moda Íntima, Loteamento Morada Verde. IND 935/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Albino Auler. PDP 937/2020 - Solicita ao Executivo que providencie obras afim de solucionar o problema de erosão de solo na Rua Alberto Pasqualine, ao lado do n° 223, Bairro Viaduto.