Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/10/2020

PL 042/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.692.700,00 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil e setecentos reais), que especifica. PL 041/2020 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2021. PL 040/2020 - Inclui dispositivo na Lei nº 3.896, de 31 de julho de 2007, que “Dispõe sobre o Programa de Valorização do Servidor Público e criação da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal (COMPAQ), estabelece procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de desempenho, processos disciplinares”. PV 026/2020 - Denomina Denomina via pública no Bairro Figueira, em homenagem ao cidadão Daniel Müller. PV 025/2020 - Denomina via pública no Bairro Invernada, em homenagem ao cidadão Walter Fua de Lima. PV 024/2020 - Altera dispositivos da Lei n° 1.515, de 28 de novembro de 1991, que “Denomina Vias Públicas e dá Outras Providências.” REQ 912/2020 - Solicita à Defesa Civil um levantamento de todas as famílias situadas as margens do Rio Paranhana que estão aguardando auxílio após as cheias ocorridas no mês de julho de 2020. REQ 911/2020 - Solicita a RGE a ampliação de rede elétrica na Rua Sargento José Pereira Martins, n° 700, Loteamento Parque das Acácias. REQ 909/2020 - Solicita a RGE que analisem a possibilidade de efetuar a retirada da rede de energia elétrica existente na Estrada Linha Caloni, nº 955. REQ 908/2020 - Solicita a RGE que analisem a possibilidade de efetuar o deslocamento da rede de energia elétrica existente na Estrada Linha Caloni, nº 1275, para a lateral da via. MOC 903/2020 - Moção de Apoio à Comissão dos aprovados no concurso da Polícia Civil/RS 2018 - Inspetores e Escrivães. IND 915/2020 - Sugere ao Executivo que seja colocado um quebra-molas na Rua Louis Pasteur, Bairro Vila Nova. IND 913/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar galerias de passagem de água, ligando a Rua Alfredo Muller ao Rio Paranhana, no Loteamento Muller. IND 906/2020 - Sugere ao Executivo a construção de uma quadra de areia, para a prática de vôlei, na praça localizada na Rua Oscar Osmar Nantal, Loteamento Sossego. IND 905/2020 - Sugere ao Executivo que realize a sinalização da Rua Anita Garibaldi, bem como pintura de "PARE" e faixa de segurança no início das Ruas Farroupilha e Cachoeirinha. IND 904/2020 - Sugere ao Executivo a construção de tubulação, para escoamento de águas pluviais, na Rua Oscar Osmar Nantal, entre as residências nºs 66 e 78, no Loteamento Sossego. VP 914/2020 - Aos familiares de Nelita Wallauer, como última homenagem desta casa a esta cidadã. VP 902/2020 - Aos familiares de Clelia Maria Scalcon Sozinho, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã. VP 901/2020 - Aos familiares de Ivo Schmitt, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. PDP 910/2020 - Solicita ao Executivo que providencie a revitalização do campo do Bairro Viaduto, localizado na Rua Madalena Deuner.