Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/08/2020

PL 034/2020 - Altera dispositivos na Lei nº 3.204, de 21 de dezembro de 2001 que ‘Institui a Taxa por Ações e Serviços de Saúde de competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências”. PL 032/2020 - Altera dispositivo na Lei nº 3.059, de 26 de dezembro de 2000, que “Dispõe sobre a conversão para o real dos valores fixados em UFIR, na legislação tributária do Município, estabelece índice de reajuste dos tributos municipais e dá outras providências”. PV 022/2020 - Denomina Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão João Henrique Alfredo Grings. PV 019/2020 - Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, o título de “Destaque Empreendedorismo Feminino” e dá outras providências. REQ 754/2020 - Questiona a BAND/RS as razões pelas quais o sinal digital dessa emissora ainda não está disponível em Igrejinha e se há previsão de regularização deste serviço. REQ 740/2020 - Solicita a RGE a substituição do poste localizado na Rua Dona Lídia, em frente ao nº 388, Bairro Figueira. PINF 752/2020 - Questiona ao Executivo desde quando o CAPS está sem psiquiatra. PINF 741/2020 - Questiona ao Executivo qual é a frota atual do município e cópia das planilhas de uso dos veículos. IND 746/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar o alargamento de pista na Rua Oscar Schaefer, no Bairro Viaduto. IND 745/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar a iluminação pública em frente ao nº 5295 da Av. Pres. Tancredo de Almeida Neves. IND 744/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua David Canabarro, entre os números 161 e 467. IND 743/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Júlio Fleck, no Bairro Vila Nova. IND 742/2020 - Sugerem ao Executivo que denomine a escola que está sendo construída no prédio localizado ao lado do Residencial Erna Grings como "Escola de Educação Infantil Professor Israel Ronaldo Lucas". VC 753/2020 - Ao Gabinete da Primeira Dama, pela realização do Projeto Cultura em Casa, que arrecadou mais de três toneladas de alimentos. VC 750/2020 - Ao jovem Ivan Maurina, que em reconhecimento ao seu trabalho e dedicação foi eleito para presidir a Juventude Estadual do MDB do RS pelos próximos dois anos. VC 749/2020 - Às equipes diretivas da rede municipal de ensino, pelo importante papel desempenhado neste ano, principalmente na comunicação com as comunidades escolares e mantendo as equipes docentes coesas e motivadas. VC 748/2020 - Aos coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino, que têm se dedicado no acompanhamento das atividades encaminhadas de forma remota aos alunos, bem como na organização de toda a documentação gerada neste ano atípico em que as aulas presenciais estão suspensas de modo prolongado. VC 747/2020 - Aos professores da rede municipal de ensino, que estão se reinventando em um ano tão adverso, realizando o planejamento e a correção de atividades remotas dinâmicas e inovadoras para o desenvolvimento das habilidades dos estudantes. PDP 751/2020 - Solicita ao Executivo que realize o conserto da boca de lobo situada na Rua Evandir Goulart da Encarnação, em frente à esquina com a Rua Domingos Muller, Loteamento Morada Verde. PS 004/2020 - Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001.