Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/08/2020

PV 021/2020 - Dispõe sobre o funcionamento e as proibições impostas aos prestadores de serviços funerários no âmbito municipal, inclusive nas dependências dos estabelecimentos de saúde, e dá outras providências. PV 020/2020 - Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 5.332, de 18 de junho de 2020 que “Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024”. PV 019/2020 - Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, o título de “Destaque Empreendedorismo Feminino” e dá outras providências. PV 018/2020 - Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Igrejinha. REQ 733/2020 - Solicita ao Ministério da Agricultura, ao Senador da República, Sr. Luis Carlos Heinze, à Secretaria da Agricultura do RS e a Frente Parlamentar Agropecuária, que estudem a possibilidade de enviar recursos ao Município de Igrejinha para viabilizar melhorias ao setor agrícola. EM 019/2020 - Emenda Modificativa nº 019 ao PLC 001/20, que Altera dispositivos na Lei Complementar n° 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”. PINF 724/2020 - Questiona ao Executivo sobre o valor orçamentário não utilizado pela Câmara em 2018 e que foi devolvido ao Poder Executivo, onde 90 mil seria destinado à complementação do restauro da Casa de Pedra. PINF 723/2020 - Questiona ao Executivo sobre o valor orçamentário não utilizado pela Câmara em 2018 e que foi devolvido ao Poder Executivo, onde 30 mil seria investido em benfeitorias no Centro de Eventos Selson Flesch. IND 739/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a revitalização da praça localizada na Invernada, próxima ao sítio do Beira-Rio. IND 735/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a revitalização da praça infantil localizada no Loteamento Morada da Colina. IND 734/2020 - Sugere ao Executivo que seja realizada reforma de equipamentos do Setor de Fisioterapia do município. IND 732/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de concluir o encanamento na Rua Albino Auler, no Bairro Viaduto, ao lado da residência n° 356, assim como a abertura do bueiro em frente. IND 731/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de firmar parceria com o SESC Taquara para a realização do Sesc Drive-in Show. IND 730/2020 - Sugere ao Executivo a criação de um Cadastro Municipal de Doadores de Sangue, com informações básicas dos doadores cadastrados. IND 729/2020 - Sugere ao Executivo que seja divulgado em seu site sobre os recursos federais que já foram recebidos por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e demais verbas vindas para este mesmo fim, bem como a previsão de recursos que ainda devem ser recebidos. Que seja informado também qual tem sido a destinação e utilização desses valores. IND 726/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua da Pereira, no Bairro Rothmann. IND 725/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adotar medidas emergenciais provisórias, que possam atender necessidades de transportadores escolares autônomos, durante o período da pandemia. IND 721/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das ruas do Loteamento Morada Verde. VP 727/2020 - Aos familiares de Beno Jung, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. VP 722/2020 - Aos familiares de Realdo Armando Krummenauer, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão.