Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/05/2020

PL 022/2020 - Institui o Programa de Fomento à Economia Igrejinhense, denominado COMPRA AQUI IGREJINHA. PL 020/2020 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2020. PV 012/2020 - Institui o Auxílio Alimentação no município de Igrejinha/RS, em decorrência da Situação de Emergência face à pandemia de COVID-19. PV 011/2020 - Institui o Banco Municipal de Alimentos no município de Igrejinha. PV 010/2020 - Inclui dispositivo na Lei nº 2.396, de 30 de dezembro de 1996, para dispor sobre a redução de tributação em serviços de Licenciamento Ambiental, em decorrência da situação de calamidade sanitária decretada para combate a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). PV 009/2020 - Inclui dispositivo na Lei nº 2.396, de 30 de dezembro de 1996, para dispor sobre a prorrogação da validade de Licenças Ambientais, em decorrência da situação de calamidade sanitária decretada para combate a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). REQ 488/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, para que analisem a possibilidade de implantar medidas que minimizem o impacto da pandemia para a parcela dos usuários que são beneficiados pela tarifa social. REQ 487/2020 - Solicita envio de ofício a CORSAN, para que analisem a possibilidade de implantar medidas que minimizem o impacto da pandemia para a parcela dos usuários que são beneficiados pela tarifa social. REQ 485/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, para que informe os procedimentos e motivos que levaram a cobrança por média aos consumidores do município. REQ 474/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, convidando um representante para uma reunião para tratar sobre os valores abusivos das contas de luz cobrados a alguns usuários de Igrejinha. REQ 466/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, requerendo informações sobre como está sendo realizada a cobrança de energia elétrica no município e quais medidas podem ser tomadas pelos munícipes que encontrarem irregularidades em suas faturas. REQ 463/2020 - Solicita a retirada dos PLLs 004 e 005/20. REQ 458/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, para que façam a substituição do poste de madeira localizado na Rua Rui Barbosa, nº 301. MOC 477/2020 - Moção de Apoio aos projetos 1075/2020 e 1089/2020, para que sejam aprovados com urgência os projetos que versam sobre benefício emergencial aos trabalhadores do setor cultural. IND 486/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar meio-fio na Rua Evaristo da Veiga, ao lado do nº 124, Bairro 15 de Novembro. IND 483/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Travessa Ernilo Flesch, no Bairro Viaduto. IND 482/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Francisco de Assis, no Bairro Figueira. IND 478/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar o ‘Programa Igrejinha: Terra da Solidariedade’, para arrecadação de alimentos e produtos de higiene pessoal durante a pandemia. IND 476/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a revitalização da rótula entre as Ruas Sete de Julho, Júlio Fleck e Travessa Pontal, Bairro Vila Nova. IND 475/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um programa de auxílio aos artistas e músicos durante o período de COVID 19, para que possam realizar shows e apresentações de forma virtual.