Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/04/2020

PL 017/2020 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PL 014/2020 - Revoga a Lei nº 3.051, de 26 de dezembro de 2000 que “Estabelece normas regulamentadoras para o serviço do transporte escolar no Município e dá outras providências”. PV 031/2019 - Denomina a área de uso público situada à Rua da Corticeira da Serra, bairro Moinho, em homenagem ao cidadão Genir Pedro Gazola. REQ 404/2020 - Solicita envio de ofício a CORSAN, para que realizem o reparo da pavimentação na Rua Tristão Monteiro, em frente ao nº 713. REQ 403/2020 - Solicita envio de ofício a CORSAN, para que realizem o reparo da pavimentação na Rua Guilherme José Kielling, em frente aos nºs 126, 146 e 136. REQ 389/2020 - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada Reunião Solene alusiva aos 90 anos do Esporte Clube Igrejinha. EM 007/2020 - Emenda Modificativa ao PL 015/20, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que PINF 410/2020 - Questiona ao Executivo sobre a doação de alimentos. PINF 409/2020 - Solicita ao Executivo uma relação de todas as exonerações e contratações do município, desde o dia 1º/01/19 até o dia atual, bem como dos Cargos Comissionados e FGs. PINF 408/2020 - Questiona ao Executivo qual o valor investido com a montagem e manutenção da estrutura física da central de triagem montada no ginásio para o combate a COVID 19. IND 411/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, estabelecendo a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e criando o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor. IND 405/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua David Canabarro, entre os nºs 161 e 467. IND 397/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar "guardrail" ao longo do Arroio Koetz, na Rua Jacob Kondorfer, Bairro Viaduto. IND 394/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o plantio de árvores no passeio público da Avenida Ildo Meneghetti, entre o nº 123 e a Rua Teodoro Júlio Ritter. IND 393/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de desenvolver campanha educativa a fim de orientar a população sobre onde descartar adequadamente as máscaras de proteção que não podem ser reutilizadas. IND 392/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer todos os caminhos de acesso à nova sede da prefeitura atendendo os critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência física, visual, auditiva e com mobilidade reduzida. VC 396/2020 - A CDL de Igrejinha e Três Coroas, que está realizando lives com dicas e inspirações, buscando manter ativo e com resultado o comércio, serviços e os mais diversos negócios. VC 395/2020 - À Mazah Rock Band, pela realização de uma live em benefício ao Hospital Bom Pastor. VC 390/2020 - Ao Esporte Clube Igrejinha, pela passagem dos seus 90 anos de trabalho em prol do esporte no município. VP 391/2020 - Aos familiares de Armindo Klein, falecido recentemente aos 91 anos de idade.