Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/03/2020

PL 008/2020 - Altera dispositivos na Lei nº 4.561, de 22 de novembro de 2013 que “Autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo financeiro estadual para a redução de danos, concedido pelo Estado do Rio Grande do Sul, mediante a implementação de composições de redução de danos, conforme dispõe a Resolução nº 38/2012 - CIB/RS”. PL 004/2020 - Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2020, que especifica. DL 001/2020 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2017, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal. PV 003/2020 - Institui a Semana Municipal do Trânsito e dá outras providências. PV 002/2020 - Institui a “Semana do Ciclista” no âmbito do Município de Igrejinha, a ser comemorada na semana do dia 15 de abril. REQ 266/2020 - Solicita à Mesa Diretora o desarquivamento do PLL 031/19. MOC 270/2020 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 6485 de 2019, de autoria da Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), para que este seja aprovado. EM 005/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 002/20, que Institui a “Semana do Ciclista” no âmbito do Município de Igrejinha, a ser comemorada na semana do dia 15 de abril. EM 004/2020 - Emenda Modificativa ao PL 004/20, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2020, que especifica. EM 003/2020 - Emenda Modificativa ao PL 004/20, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2020, que especifica. EM 002/2020 - Emenda Modificativa ao PL 004/20, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2020, que especifica. IND 277/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de modificar o estacionamento na Rua 7 de Setembro, em frente ao campo do Esporte Clube Igrejinha, tornando as vagas em oblíquo. IND 271/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar quebra-molas na Rua da Laranjeira, no Bairro Rothmann. IND 269/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar um projeto de extensão de rede de energia elétrica a partir do nº 1207 da Rua Dos Feller, Bairro Bom Pastor. IND 268/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar lixeiras nas capelas mortuárias do Bairro Centro e do Loteamento COHAB. IND 267/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar uma vaga de estacionamento especial para deficientes físicos na Rua Sete de Julho, em frente à Defensoria Pública. IND 265/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma vaga de embarque e desembarque em frente à Escola Arco-Íris. IND 264/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar seis vagas de estacionamento para motos na Rua da Saibreira, em frente à Escola Arco-Íris. IND 263/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de comprar o terreno localizado na Rua da Saibreira, ao lado da Escola Arco-Íris. VP 255/2020 - Aos familiares de Renato Angeli Kilpp, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão.