Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/02/2020

PL 007/2020 - Altera dispositivo na Lei nº 5.297, de 19 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Do Valle Indústria de Palmilhas para Calçados Eireli”. PL 006/2020 - Altera dispositivo na Lei nº 5.296, de 19 de dezembro de 2019 que “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa F. H. I. Palmilhas Frequenciadas – Indústria e Beneficiamento Eireli”. PL 005/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Professor com Especialização em AEE – Atendimento Educacional Especializado. DL 001/2020 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2017, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal. REQ 248/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, para que seja realizada mudança de posição do poste localizado na Rua Evaristo da Veiga, nº 112, Bairro XV de Novembro. REQ 237/2020 - Solicita envio de ofício à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão, sugerindo intervenção junto a Band e Rede TV, questionando as razões pelas quais o sinal digital dessas emissoras ainda não estão disponíveis em Igrejinha e se há previsão para iniciar o funcionamento. REQ 236/2020 - Solicita envio de ofício a EGR, pedindo a construção de um acesso mais seguro na entrada da Rua Corticeira da Serra. REQ 228/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, para que coloquem um poste de iluminação na Rua Gabriuva, em frente ao nº 106, Loteamento das Acácias. REQ 222/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, para alterar a localização do poste localizado em frente ao nº 124 da Rua Salgado Filho, Bairro Bom Pastor, realocando-o na divisa dos terrenos. MOC 249/2020 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, para que seja aprovado com urgência o Projeto de Lei nº 070/2020. EM 005/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 002/20, que Institui a “Semana do Ciclista” no âmbito do Município de Igrejinha, a ser comemorada na semana do dia 15 de abril. EM 004/2020 - Emenda Modificativa ao PL 004/20, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2020, que especifica. EM 003/2020 - Emenda Modificativa ao PL 004/20, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2020, que especifica. PINF 251/2020 - Questiona ao Executivo sobre empresas de tecnologia que prestam serviços para o Município. PINF 250/2020 - Questiona ao Executivo sobre a empresa que presta serviço para a preparação da merenda escolar do município. IND 252/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de elaborar uma Campanha de Conscientização de Trânsito a ser desenvolvida em parceria com a Secretaria de Educação junto aos estudantes da Rede Municipal. IND 244/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Lages, Bairro Bom Pastor. IND 243/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incentivar a prática da modalidade esportiva de "Basquete" no município. IND 242/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incentivar a prática da modalidade esportiva de "Ping-Pong" no município. IND 241/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placa de "Pare" no entroncamento das Ruas Carolina Linden e Ernesto Renck, Bairro 15 de Novembro.