Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/02/2020

PL 007/2020 - Altera dispositivo na Lei nº 5.297, de 19 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Do Valle Indústria de Palmilhas para Calçados Eireli”. PL 006/2020 - Altera dispositivo na Lei nº 5.296, de 19 de dezembro de 2019 que “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa F. H. I. Palmilhas Frequenciadas – Indústria e Beneficiamento Eireli”. PL 003/2020 - Altera dispositivos na Lei nº 1.499, de 17 de outubro de 1991 que “Estabelece normas gerais para o transporte coletivo de passageiros e dá outras providências”. PL 002/2020 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PL 001/2020 - Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”. REQ 190/2020 - Solicita envio de ofício ao DAER, para que analisem a possibilidade de retirar as pedras localizadas em uma curva próxima ao KM 63 da ERS-020, na Localidade de Rochedo. REQ 187/2020 - Solicita que a Comissão de Constituição e Justiça convide o Gerente Regional da RGE para tratar de assunto de interesse público. REQ 174/2020 - Solicitam a composição de Comissão Especial para estudo e atualização do Regimento Interno da Câmara. REQ 173/2020 - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada Reunião Solene alusiva aos 30 anos de fundação da Radio Amizade, no dia 03 de março. REQ 169/2020 - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada Reunião Solene alusiva aos 40 anos da APAE, no dia 01 de dezembro. EM 002/2020 - Emenda Modificativa ao PL 004/20, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2020, que especifica. EM 001/2020 - Emenda Modificativa ao PL 002/20, que Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. IND 192/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Ari Barroso, Bairro Viaduto. IND 191/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma parada de ônibus próximo ao SENAI, na Rua Haley do Amaral Cardoso, Bairro 15 de Novembro. IND 188/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um banheiro exclusivamente feminino na praça do Centro. IND 186/2020 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de desenvolver ações de qualificação que visem a inclusão de jovens no mercado de trabalho. IND 185/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar Conferência Municipal de Cultura, atendendo os preceitos legais de reflexão, debate, governança e democracia na gestão, bem como elegendo delegados para a Conferência Estadual. IND 184/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de reativar o Conselho Municipal de Políticas de Juventude e realizar Conferência Municipal sobre o tema. IND 182/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um quebra-molas na Avenida Ildo Meneghetti, em frente ao nº 1.389, Bairro 15 de Novembro. IND 181/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de desenvolver programa de urbanização envolvendo parceria entre o poder público e munícipes para que seja realizada a construção de calçadas padronizadas.