Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/12/2019

PL 103/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Espaço Tibet Restaurante Ltda. - EPP. PL 102/2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com a União Sul Brasileira da Igreja Adventista do 7º Dia. PL 101/2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com o Grupo Escoteiro Igrejinha. PL 100/2019 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.204, de 21 de dezembro de 2001 que ‘Institui a Taxa por Ações e Serviços de Saúde de competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências”. PL 099/2019 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender - CEMAE, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo para o ano de 2020. PL 098/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Do Valle Indústria de Palmilhas para Calçados Eireli. PL 097/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa F. H. I. Palmilhas Frequenciadas – Indústria e Beneficiamento Eireli. PL 096/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Stefanello Madeireira Ltda. PL 095/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Império Sul Têxtil Ltda. - ME. PL 094/2019 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.145, de 25 de outubro de 2018 que “Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pelo Município de Igrejinha/RS”. PL 093/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Bianca Leticia Machado - ME. PL 092/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Lolita Pimenta Eireli. PL 091/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Elektro Mais – Soluções Elétricas Ltda. PL 090/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Ambiente Verde Indústria Ltda. - EPP. PL 087/2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Associação Novo Nascimento. PL 082/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PR 007/2019 - Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal. PV 030/2019 - Cria a “Semana Municipal da Igreja” no município de Igrejinha e dá outras providências. PV 029/2019 - Denomina via pública na localidade de Serra Grande, em homenagem ao cidadão Lotar Michaelsen. REQ 1177/2019 - Solicita o arquivamento do Projeto de Lei do Legislativo n° 026/19.