Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/12/2019

PL 089/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para Empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha”. PL 088/2019 - Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2020, concede desconto de IPTU às empresas do Município. PL 086/2019 - Determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos no âmbito da Administração Municipal a candidatos que sejam doadores regulares de sangue e de medula óssea. PV 030/2019 - Cria a “Semana Municipal da Igreja” no município de Igrejinha e dá outras providências. PV 017/2019 - Autoriza a chipagem de cães, gatos e/ou cavalos no município de Igrejinha, e dá outras providências. MOC 1116/2019 - Moção de Repúdio à proposta de reforma estrutural, que está sendo apresentada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do Governador Eduardo Leite. EM 028/2019 - Emenda Modificativa ao PLC 002/19, que Altera dispositivos na Lei Complementar n° 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”. PINF 1107/2019 - Questionam ao Executivo sobre a obra em curso na EMEI Arco Iris. IND 1119/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma lixeira grande nas proximidades da sede do Campo dos 11 Amigos, Bairro Figueira. IND 1118/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma pracinha ao lado do campo da COHAB, bem como providenciar a arborização do local. IND 1117/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma parada de ônibus na Rua Canto dos Renck, próximo ao n° 946, Bairro Figueira. IND 1109/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar condicionadores de ar nas salas que faltam da EMEI Igrejinhense. IND 1104/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas de conscientização contra o abandono, como uma das ações do Dezembro Verde. VC 1111/2019 - A Sette Autocenter-ME, pelos seus 18 anos de atividade. VC 1110/2019 - Aos irmãos Sidemar Melo e Felipe Melo, pela inauguração do empreendimento Loja Conceito ORTOBOM na cidade de Gramado. VP 1115/2019 - Aos familiares de Eder Souza, como última homenagem a este cidadão. VP 1114/2019 - Aos familiares de Delair Moreira Lima, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. VP 1108/2019 - Aos familiares de Iara da Graça Pires Padilha, como última homenagem desta Casa Legislativa a esta cidadã. PDP 1120/2019 - Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e roçada de todas as ruas do Bairro Moinho. PDP 1113/2019 - Solicita ao Executivo que providencie a limpeza das bocas de lobo próximas aos números 330 e 364 da Rua Anita Garibaldi.