Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/11/2019

PL 083/2019 - Institui o “Dia do Adolesci” no âmbito do Município de Igrejinha, que especifica. PL 080/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PL 077/2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato com a empresa Tudo Azul Participações Ltda., que especifica. PL 074/2019 - Autorizado o Município a conceder incentivos fiscais e instituir incubadoras de empresas de base tecnológica, que especifica. PR 005/2019 - Institui o Prêmio "Educador Nota 10" e dá outras providências. REQ 1022/2019 - Solicita envio de ofício aos Registros de Imóveis de Igrejinha, Três Coroas e Taquara, para que remetam a esta Casa cópia de certidões de matrículas. REQ 1021/2019 - Solicita envio de ofício ao Deputado Federal Alceu Moreira, sugerindo que apresente na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que dá a Igrejinha o título de Capital Estadual do Voluntariado. REQ 1017/2019 - Solicita envio de ofício a Oi, para que realize o reparo da fiação telefônica na Rua Alziro Bischoff, em frente ao número 91, Bairro Saibreira. REQ 1010/2019 - Solicita envio de ofício a OAB RS, para que se manifestem sobre o Projeto de Lei do Executivo 082/19, que "Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica". EM 027/2019 - Emenda Modificativa ao PELO 001/19, que Altera o Artigo 77 da Lei Orgânica Municipal. IND 1020/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de encaminhar um projeto de lei que "Determine a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos no âmbito da administração municipal a candidatos que sejam doadores regulares de sangue e de medula óssea". IND 1019/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de desenvolver uma lei, que complemente a já existente, possibilitando auxiliar os grupos igrejinhenses que participam de feiras científicas de nível nacional e conquistam credenciamento para etapas internacionais. IND 1018/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar aparelhos de academia na Praça Ottomar Ernesto Petry, Bairro Bom Pastor. IND 1014/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer a pavimentação asfáltica da Rua Guilherme Kirsch. IND 1013/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma calçada em frente à praça e o campo da Rua Flores da Cunha, Loteamento Ritter, Bairro Casa de Pedra. IND 1012/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma Praça no Loteamento Davi Müller, Bairro Casa de Pedra. IND 1011/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma boca de lobo na Rua Alziro Arlindo Schenkel, em frente ao nº 119, Bairro 15 de Novembro. VC 1009/2019 - À Escola Anita Garibaldi, pela passagem dos seus 72 anos de trabalho em prol da educação de Igrejinha. VC 1006/2019 - Ao Centro de Serviços Sadi, pelos 25 anos de atividade. VP 1008/2019 - Aos familiares de Elvio José Mazoti, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão.