Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/10/2019

PL 081/2019 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar o imóvel, que especifica. PL 080/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PL 078/2019 - Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. PR 004/2019 - Institui a Galeria de Ex-prefeitos do Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 027/2019 - Denomina via pública no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão Jaime Heitor Machado. REQ 967/2019 - Solicita à Mesa Diretora, para que cumprindo o Decreto Legislativo 002/2015, possa abrir o Espaço Arte para o arquiteto Roger Silva expor seu projeto do Parque da Cascata de Solitária. REQ 966/2019 - Solicita à Comissão de Constituição e Justiça que requeira novo parecer ao IGAM referente ao PLL 017/2019. REQ 961/2019 - Solicita envio de ofício a RGE, para que façam a substituição do poste de madeira, por poste de concreto, na ERS-020, nas proximidades do número 7001, Rochedo. REQ 957/2019 - Solicita envio de ofício a RGE, para que troque o poste de madeira, por poste de concreto, na Rua Pedro Kehl, em frente ao nº 1.238, Bairro Viaduto. REQ 951/2019 - Solicitam envio de ofício ao Registro de Imóveis de Igrejinha, para que remetam cópia das Matrículas de Imóvel nºs 9276, 9275 e 16695. REQ 950/2019 - Solicita envio de ofício a Band e Rede TV, questionando as razões pelas quais o sinal digital ainda não estão disponíveis em Igrejinha e qual é a previsão para iniciar o funcionamento. EM 026/2019 - Emenda Modificativa ao PLL 027/19, que Denomina via pública no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão Jaime Heitor Machado. PINF 958/2019 - Questiona ao Executivo sobre a empresa que realiza a exploração da pedreira localizada próximo à Usina de Reciclagem na Rua Franz Cristhian Koch, Bairro Garibaldi. IND 969/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar banheiros e chimarródromo na Praça Alzemiro Schein, Bairro Figueira. IND 968/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica do trecho localizado ao lado do acesso lateral do Viaduto e que liga as Ruas Oscar Schaefer e Berthalina Kirsch. IND 965/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar tachões luminosos nos acessos laterais do Viaduto, onde se encontram com as Ruas Berthalina Kirsch e João Lourenço Schaeffer. IND 963/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar, junto à Capela Mortuária do Centro, bicicletários com capacidade para atender a demanda de, no mínimo, 10 bicicletas. IND 962/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar lixeiras nas capelas mortuárias dos bairros Centro e Figueira. IND 956/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar guard-rail no portão da Escola Machado de Assis, Bairro 15 de Novembro. IND 953/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar o asfaltamento da Rua Nicolau, Bairro Vila Nova.