Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/10/2019

PL 079/2019 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2020. PL 078/2019 - Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. PL 077/2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato com a empresa Tudo Azul Participações Ltda., que especifica. PL 076/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 5220, de 03 de maio de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a Empresa L. K. Calçados Ltda. - EPP”. PL 075/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 5219, de 03 de maio de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a Empresa Atelier de Calçados H M Ltda”. PR 004/2019 - Institui a Galeria de Ex-prefeitos do Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 027/2019 - Denomina via pública no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão Jaime Heitor Machado. REQ 949/2019 - Solicita envio de ofício a RGE pedindo a troca do poste de luz localizado na esquina das Ruas Ivoti e Bruno Kehl, Bairro Figueira. REQ 926/2019 - Solicita que a Mesa Diretora chame um representante da CORSAN, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Secretária de Planejamento e Meio Ambiente, para audiência com os moradores do Bairro Garibaldi, a realizar-se no dia 21 de outubro. EM 026/2019 - Emenda Modificativa ao PLL 027/19, que Denomina via pública no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão Jaime Heitor Machado. PINF 931/2019 - Solicita ao Executivo informações sobre a situação dos lotes do município localizados na Rua do Limoeiro, esquina com a Rua da Amoreira. PINF 930/2019 - Solicita ao Executivo informações sobre o concurso público anunciado por edital. PINF 929/2019 - Solicita ao Executivo cópia de documentos referentes ao Projeto de Lei nº 074/19. PINF 928/2019 - Solicita ao Executivo um relatório com informações sobre todos os partos que ocorreram no Hospital Bom Pastor. PINF 927/2019 - Questiona ao Executivo sobre o andamento da obra de pavimentação na Rua Belmiro Wallauer, que está parada a cerca de dez dias. IND 948/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de mudar de localização a Feira do Produtor do Bairro Bom Pastor. IND 936/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Theodoro Bischoff, Bairro Bom Pastor. IND 935/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um chimarródromo na Praça Dona Hedi, Bairro Bom Pastor. IND 934/2019 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de complementar o passeio público da Rua Arthur Geis, até as proximidades da Rua Theodoro Bischoff, Bairro Bom Pastor. IND 932/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Anita Garibaldi, na altura do nº 3319.