Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/09/2019

PL 073/2019 - Dispõe sobre a criação do serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil no Município de Igrejinha, de acordo com o Art. 128 da Constituição Federal. PL 072/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 5.221, de 24 de maio de 2019 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2019”. PL 069/2019 - Revoga a Lei nº 2.668, de 23 de dezembro de 1998 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Taxa de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Vegetal, Protista e dá outras providências”. PV 022/2019 - Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. PV 020/2019 - Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. PV 019/2019 - Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. PV 018/2019 - Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. REQ 895/2019 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2019. REQ 884/2019 - Solicita envio de ofício a RGE, pedindo que mudem de posição o poste localizado na Rua Evaristo da Veiga, Bairro XV de Novembro, em frente ao nº 112. REQ 880/2019 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2019. IND 900/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a medição da altura do viaduto localizado na Rua João Lourenço Schaefer e melhorias na sinalização do local. IND 896/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer. IND 892/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica nas laterais da Rua Antônio Luis de Leão, entre os números 98 e 178, no Bairro 15 de Novembro. IND 891/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de contratar um Engenheiro de Trânsito para que analise e projete soluções para o tráfego de veículos na Rua Plínio Salgado, no Bairro Viaduto. IND 888/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar obra para solucionar o problema de escoamento de água na Rua Evaristo da Veiga, Bairro XV de Novembro, entre o n° 124 e a esquina com a Rua Fredolino Linden. IND 887/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pintar uma faixa de segurança na Rua 7 de Julho, Bairro Bom Pastor, nas proximidades da passarela que faz ligação com a Rua da República. IND 881/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma calçada na Rua Evandir Goularte da Encarnação, Loteamento Morada Verde, Bairro Invernada. VC 902/2019 - A Tomás Boeira, voluntário da Oktoberfest, pela aventura de bicicleta, de Igrejinha até Blumenau, para realizar a divulgação da festa. VC 901/2019 - A Egon Dörr Neto, voluntário da Oktoberfest, pela aventura de bicicleta, de Igrejinha até Blumenau, para realizar a divulgação da festa. VC 893/2019 - A CDL, pela passagem de seus 45 anos de trabalhos em prol do fortalecimento do setor nos seus municípios de atuação.