Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/08/2019

PL 067/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 4.524, de 05 de agosto de 2013 que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. PL 066/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 3.965, de 28 de maio de 2008 que “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Gestor Local de Habitação de Interesse Social, criação do Fundo Municipal a ele vinculado. PL 062/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PV 017/2019 - Autoriza a chipagem de cães, gatos e/ou cavalos no município de Igrejinha, e dá outras providências. REQ 776/2019 - Solicita que a Mesa Diretora analise a possibilidade de, no início das reuniões, ao serem entoados os hinos, projetar no telão a letra do hino com acessibilidade em libras. REQ 773/2019 - Solicita envio de ofício a OI, para que sejam revisados os telefones públicos nas ruas do município, retirando do passeio público aqueles que não mais possuem condições técnicas e estruturais de utilização. REQ 760/2019 - Solicita envio de ofício a RGE, para que façam a substituição do poste de madeira, por poste de concreto, na Rua Alberto Brahns, nas proximidades do número 100, Bairro Invernada. IND 775/2019 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar a iluminação pública entre a Rua. Mal. Deodoro da Fonseca e a Av. Hugo Sperb, nas margens da Av. Pres. Tancredo de Almeida Neves. IND 770/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adotar um padrão de construção em estilo germânico para todas as novas construções de sedes públicas. IND 769/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a reconstrução da feira do produtor rural do Bairro Viaduto em estilo enxaimel. IND 768/2019 - Reitera ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua da Macieira, Loteamento Rothmann. IND 767/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa de sinalização vertical para identificar a Ciclovia Gervásio Elias Schwarz. IND 766/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa de sinalização vertical para identificar a Estrada José Osvaldo Blume. IND 765/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa de sinalização vertical para identificar a Estrada Carlos Peters. IND 764/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa de sinalização vertical para identificar a Estrada José Mário Lehnen. IND 763/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa de sinalização vertical para identificar a Estrada Atalíbio Avelino Schilling. IND 762/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa de sinalização vertical para identificar a Rua Fernando Miguel Ghesla. IND 759/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma rótula no encontro das Ruas Theobaldo Fleck e Mal. Arthur da Costa e Silva, Centro. IND 734/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa de sinalização vertical para identificar a Rua Professora Luana Simoni Lanz. IND 733/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa de sinalização vertical para identificar a Estrada Arnildo Arthur Wilhelm.