Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/07/2019

PL 057/2019 - Dispõe sobre o serviço municipal de inspeção industrial e sanitária do Município de Igrejinha/RS. PL 056/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PL 055/2019 - Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”. PL 054/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 4.311, de 20 de outubro de 2011 que “Cria o Conselho Municipal do Idoso – CMI”. PL 053/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PL 042/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Luiz Fernando Salvador. PR 003/2019 - Inclui dispositivos na Resolução n.º 003, de 18 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha. PV 015/2019 - Denomina via pública na Localidade de Solitária. PV 014/2019 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Igrejinha a inserir, nas placas de atendimento e estacionamento prioritário, o símbolo mundial do transtorno do espectro autista – autismo, e dá outras providências. PV 013/2019 - Denomina via pública no Bairro Invernada. PV 011/2019 - Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo REQ 646/2019 - Solicita que a Comissão de Educação, Cidadania, Segurança e Direitos Humanos promova um debate acerca do assunto "Extinção do FUNDEB", convidando especialistas na área para debater sobre o assunto. REQ 640/2019 - Solicita envio de ofício a CORSAN, para que informem qual é a agência reguladora incumbida de assegurar a prestação dos seus serviços no Município de Igrejinha. REQ 639/2019 - Solicita que a Mesa Diretora crie uma Comissão Provisória para dar continuidade aos trabalhos que visam o levantamento histórico da Câmara de Vereadores, iniciado em 2018, para fins de preservação da memória desta Casa Legislativa. REQ 638/2019 - Solicita envio de ofício ao DAER, reiterando que informem se há previsão de atendimento quanto à solicitação de obras de canalização da margem da ERS-020, do trecho que compreende a saída da Rua Plínio Salgado até a Rua Catarina Wagner, na Localidade de Lajeadinho. REQ 637/2019 - Solicita a retirada do Substitutivo nº 002/2019 ao PLL 003/2019. EM 020/2019 - Emenda Modificativa ao PLL 011/19, que Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo. EM 019/2019 - Emenda Modificativa ao PLL 011/19, que Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo. EM 018/2019 - Emenda Modificativa ao PLL 013/19, que Denomina via pública no Bairro Invernada. EM 016/2019 - Emenda Modificativa ao PR 003/19, que Inclui dispositivos na Resolução n.º 003, de 18 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha.