Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/06/2019

PL 048/2019 - Institui a tarifa para utilização da quadra sintética, localizada na Praça Dona Hedi, Bairro Bom Pastor. PL 047/2019 - Altera dispositivo na Lei nº 4.255, de 09 de março de 2011 que “Dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, revoga as Leis Municipais nº 3.140, de 2001 e nº 3.675, de 2005, e dá outras providências”. PL 030/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de novembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. REQ 519/2019 - Solicita à Mesa Diretora a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 09/2019. REQ 509/2019 - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada uma Reunião Solene alusiva aos 25 anos de Fundação da Arekerb (Associação dos Reis de Kerb), no dia 19 de novembro do corrente ano. REQ 497/2019 - Solicita à Mesa Diretora que providencie as inscrições e as demais demandas necessárias para que os vereadores possam participar do evento "Gramado Summit", que acontecerá nos dias 31/07, 1º e 02/08, em Gramado. REQ 495/2019 - Solicita a Mesa Diretora que seja realizado Expediente Especial alusivo aos 40 anos do Sindicato da Indústria de Calçados de Igrejinha, preferencialmente no dia 25 de junho de 2019. EM 011/2019 - Emenda Aditiva ao PL 044/19, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que “Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências”. EM 010/2019 - Emenda Aditiva ao PL 044/19, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que “Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências”. IND 521/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de retirar a passarela localizada em frente a EMEF Princesa Isabel, Bairro Viaduto. IND 515/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar sistema de iluminação pública nos postes da Rua Fernando Hebert, Bairro Lajeadinho. IND 514/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar toldos entre o portão de acesso e a porta em todas as unidades básicas de saúde do município. IND 513/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar toldos entre o portão e a porta de acesso do CAPS de Igrejinha, sito na Rua Professora Marli Berlitz, n° 54, Bairro Figueira. IND 511/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer o saibramento e patrolamento na Rua Alvicio Reichertt, Beco 2, Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. IND 510/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma boca de lobo e esgoto na Rua Alvicio Reichertt, nº 198, Beco 2, Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. IND 507/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de comprar o terreno localizado na Rua da Saibreira, ao lado da EMEI Arco-Íris. IND 500/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar contenção na lateral da Rua Alziro Bischoff, na Saibreira II, no lado contrário à residência de número 145. IND 499/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de, através do Departamento de Esportes, realizarem torneios ou campeonatos de ping-pong no município. IND 498/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de estabelecer concessão de uso, entre a Administração Municipal e estabelecimentos privados, de logradouros públicos, para instalação de placas de identificação de ruas por meio de exploração publicitária, estabelecendo remuneração pelo uso. VC 518/2019 - A Bianca de Oliveira e Brayan da Silva, eleitos recentemente como Mädchen e Bubchen da 32ª Oktoberfest de Igrejinha.