Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/05/2019

PL 048/2019 - Institui a tarifa para utilização da quadra sintética, localizada na Praça Dona Hedi, Bairro Bom Pastor. PL 046/2019 - Inclui dispositivo na Lei nº 5.162, de 11 de dezembro de 2018 que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis, que especifica”. PL 045/2019 - Ratifica a alteração no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (PRÓ-SINOS) aprovada pela Assembleia Geral. PL 041/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Braulio Silveira de Melo. PL 040/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Vinicio Mateus de Oliveira Morgenstern. PL 039/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa H. J. Siqueira Eireli. PL 036/2019 - Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Igrejinha/RS. PL 030/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de novembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. PL 024/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de crédito tributário, que especifica. PV 012/2019 - Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que ‘Institui o Código de Posturas do município e dá outras providências", que especifica. REQ 488/2019 - Solicita realização de Expediente Especial alusivo aos 25 anos da Escola Municipal de Educação Infantil Arco-Íris, no dia 18 de junho de 2019. REQ 486/2019 - Solicita à Mesa Diretora que analise a possibilidade de operacionalizar triagem semanal das solicitações realizadas através da Ouvidoria do Sítio de Internet da Câmara Municipal. EM 009/2019 - Emenda Modificativa ao PL 030/19, que Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de novembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. PINF 493/2019 - Questiona ao Executivo qual a média semanal de visitantes do Centro de Eventos Municipal. PINF 485/2019 - Questiona ao Executivo sobre demandas não atendidas e quais são as etapas de atendimento de solicitações do aplicativo Falai. IND 491/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de revitalizar a praça do Loteamento Muller, Bairro Moinho, com colocação e manutenção de luzes, decks, bancos e brinquedos. IND 490/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de buscar alternativas para o escoamento das águas na esquina das Ruas Abílio Decken e Osvaldo Alfredo Fetter, Bairro da Pedreira. IND 487/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Carlos Hornig e da Rua Guilherme Kirsch, no trecho entre a rótula da Saibreira e a entrada da Rua Carlos Hornig. IND 484/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar a arborização, colocação de bancos e construção de banheiros públicos na praça do Bairro Rothmann. IND 483/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar a extensão da rede de iluminação pública nas Ruas da Amoreira e Mangueira, nos dois acessos do Bairro Rothmann.