Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/04/2019

PL 036/2019 - Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Igrejinha/RS. PL 035/2019 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2019. PL 032/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa L. K. Calçados Ltda. - EPP. PL 031/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Atelier de Calçados H M Ltda. PL 024/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de crédito tributário, que especifica. PR 001/2019 - Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal. PV 009/2019 - Proíbe o fornecimento de canudos plásticos nos bares, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais no município de Igrejinha. PINF 393/2019 - Questiona ao Executivo sobre o Projeto de Lei 024/2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de crédito tributário. IND 392/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fechar os lados das paradas de ônibus 164 e 168, localizadas na RS-020. IND 387/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, junto ao COMTRA, de substituir a placa de sinalização vertical localizada nas proximidades da Feira do Produtor Rural do Centro, proibindo veículos de passeio parar e estacionar no local destinado ao food truck de cachorro quente. IND 386/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, junto ao COMTRA, de tornar a Rua José Bonifácio em mão única. IND 385/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, junto ao COMTRA, de demarcar vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar, em frente as Escolas Públicas e Particulares, para fins de embarque e desembarque de alunos. IND 379/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do Loteamento Ritter, Bairro Casa de Pedra: Oscar Klein, 18 de Novembro, Hugo Brussius, Oswaldo Aranha e Flores da Cunha. VC 395/2019 - Ao Hotel Ibis de Igrejinha, que foi eleito como o ‘Melhor Hotel Ibis’ da América do Sul. VC 390/2019 - À cantora Luisa Barbosa Dias, natural de Igrejinha e atualmente residente em Sapiranga, por sua belíssima atuação no programa The Voice Kids. VP 389/2019 - Aos familiares de Jahir Arthur Wallauer, Ex-Vereador e Ex-Prefeito do município de Igrejinha, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. PDP 394/2019 - Solicita ao Executivo que providencie a limpeza da Rua Armindo Morback. PDP 391/2019 - Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação na Rua Guilherme Kirsch, em frente aos nºs 52, 104 e nos demais lugares necessários. PDP 388/2019 - Solicita ao Executivo que providencie a instalação das placas de sinalização vertical de indicação de nome de rua, que se encontram no chão, na esquina das Ruas Boa vista e Bahia, Centro. PDP 384/2019 - Solicita ao Executivo que providencie o conserto da iluminação pública no poste da Rua Benjamim Constant, nº 218, bem como em toda iluminação pública ao longo da mesma, Centro.